Araruama
1 de Abril de 2020
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30/03/2020 - DECRETO Nº 070 DE 30 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a prorrogação necessária das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e da outras providências dentro do Município Ver Arquivo
26/03/2020 - DECRETO Nº 069 DE 26 MARÇO DE 2020. “Autoriza o funcionamento de pequenos estabelecimentos no Município de Araruama, na forma que disciplina e da outras providências.” Ver Arquivo
25/03/2020 - DECRETO Nº 068 DE 25 MARÇO DE 2020. “Autoriza o funcionamento de pequenos estabelecimentos e da feira livre em Araruama na forma que disciplina e dá outras providências.” Ver Arquivo
23/03/2020 - DECRETO Nº 067, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Altera o Decreto nº 128 de 01 de outubro de 2019 que “Estabelece o Calendário de Recolhimento dos Tributos Municipais para o exercício de 2020”. Ver Arquivo
21/03/2020 - DECRETO N.65, DE 21 DE MARÇO DE 2020. “Declara situação de emergência no Município de Araruama e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus.” Ver Arquivo
21/03/2020 - DECRETO Nº 66, DE 21 MARÇO DE 2020. Estabelece conjunto de ações necessárias à redução do contágio pelo COVID-19 - Coronavírus, e dá outras providências. Ver Arquivo
20/03/2020 - DECRETO Nº 061 DE 20 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre nova medida para auxiliar no enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da situação de emergência na saúde pública e da outras providências dentro do Munic Ver Arquivo
18/03/2020 - DECRETO Nº 60 DE 18 DE MARÇO DE 2020. "Regulamenta a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade garantidos aos servidores públicos municipais de Araruama pelo disposto no § 2º do Art. 19 da Lei Orgânica do Município e dá outras provi Ver Arquivo
13/03/2020 - DECRETO Nº 55 DE 13 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019–n CoV) e da outras providências dentro do Município de Araruama/RJ. Ver Arquivo
10/03/2020 - DECRETO Nº 045 DE 10 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL (ANEXO CRECHE) NO BAIRRO REGAMÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo
10/03/2020 - DECRETO Nº 046 DE 10 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL (ANEXO CRECHE) NO BAIRRO PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo
10/03/2020 - DECRETO Nº 046 DE 10 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL (ANEXO CRECHE) NO BAIRRO PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo
10/03/2020 - DECRETO Nº 047 DE 10 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL (ANEXO CRECHE) NO BAIRRO TRES VENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo
10/03/2020 - DECRETO Nº 048 DE 10 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL (ANEXO CRECHE) NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo
10/03/2020 - DECRETO Nº 049 DE 10 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO PICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo
10/03/2020 - DECRETO Nº 050 DE 10 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO IGUABINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo
10/03/2020 - DECRETO Nº 051 DE 10 DE MARÇO DE 2020 CRIA UNIDADE ESCOLAR (PRAÇA ESCOLA) NO BAIRRO ITATIQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo
10/03/2020 - DECRETO Nº 052 DE 10 DE MARÇO DE 2020 CRIA UNIDADE ESCOLAR (PRAÇA ESCOLA) NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo
10/03/2020 - DECRETO Nº 053 DE 10 DE MARÇO DE 2020 CRIA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO AREAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo
10/03/2020 - DECRETO Nº 044 DE 10 DE MARÇO DE 2020 “Dispõe sobre a Instituição do Projeto “Nova Casa Restaurante” no Município de Araruama/RJ e dá outras providências.” Ver Arquivo
02/03/2020 - DECRETO Nº 034, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$449.812,59 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município Ver Arquivo
02/03/2020 - DECRETO Nº 035, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 7.961.613,03 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município Ver Arquivo
02/03/2020 - DECRETO Nº 036, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.727.366,33 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município Ver Arquivo
02/03/2020 - DECRETO Nº 037, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.085.199,29 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município Ver Arquivo
02/03/2020 - DECRETO Nº 037, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.085.199,29 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município Ver Arquivo
02/03/2020 - DECRETO Nº 038, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 150.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. Ver Arquivo
02/03/2020 - DECRETO Nº 039, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.288.136,06 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município Ver Arquivo
28/02/2020 - DECRETO Nº 033, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 4.044.280,03 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município Ver Arquivo
19/02/2020 - DECRETO Nº 030 – DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo
18/02/2020 - DECRETO Nº 028, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 1.418.989,96 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município Ver Arquivo
18/02/2020 - DECRETO Nº 029, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 7.739.048,71 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município Ver Arquivo
15/02/2020 - DECRETO Nº 022 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020 REVOGA O DECRETO Nº 241 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1992 QUE APOSENTA O SERVIDOR FRANCISCO GERALDO DA SILVA NO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, MATRÍCULA Nº 002006-0 DO QUADRO PERMANENTE. Ver Arquivo
15/02/2020 - DECRETO Nº 023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL (anexo creche) NO BAIRRO MUTIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo
15/02/2020 - DECRETO Nº 025 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CRECHE MUNICIPAL (ANEXO CRECHE) , NO BAIRRO ARAPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo
15/02/2020 - DECRETO Nº 026 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL (ANEXO CRECHE) NO BAIRRO PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo
15/02/2020 - DECRETO Nº 026 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL (ANEXO CRECHE) NO BAIRRO PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo
15/02/2020 - DECRETO Nº 027 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CRECHE MUNICIPAL (ANEXO CRECHE) NO BAIRRO PRAIA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo
10/02/2020 - DECRETO Nº 021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 3.470.876,68 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município Ver Arquivo
04/02/2020 - DECRETO Nº 017, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e Anulação Parcial no valor de R$ 1.718.687,11 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. Ver Arquivo
04/02/2020 - DECRETO Nº 018, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 25.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município Ver Arquivo
04/02/2020 - DECRETO Nº 019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 150.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município Ver Arquivo
04/02/2020 - DECRETO Nº 020 DE 04 FEVEREIRO DE 2020 “Dispõe sobre o Programa de Estágios de Estudantes de Estabelecimentos Profissionalizantes do Segundo Grau, Supletivo e Ensino Superior no Município de Araruama.” Ver Arquivo
03/02/2020 - DECRETO Nº 016, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 1.488.376,85 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município Ver Arquivo
01/02/2020 - DECRETO Nº 024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CRECHE MUNICIPAL (ANEXO CRECHE) NO BAIRRO OUTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo
31/01/2020 - DECRETO Nº 014, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 1.212.283,82 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. Ver Arquivo
31/01/2020 - DECRETO Nº 015 DE 31 DE JANEIRO DE 2020. “Cria Comissão para Avaliação do funcionamento do Sistema Municipal de Informática no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”. Ver Arquivo
28/01/2020 - DECRETO Nº 013 DE 28 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Araruama - IBASMA. Ver Arquivo
22/01/2020 - DECRETO Nº 011 DE 22 DE JANEIRO DE 2020 “Regulamenta os valores das Gratificações por Serviços Voluntários (GSV) a serem paga à Guarda Civil de Araruama na execução do Programa Araruama + Segura, em cumprimento ao disposto no Art.12 da Lei Municipal Ver Arquivo
06/01/2020 - DECRETO Nº 007 DE 06 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Projeto FISIOCASA – “Levando Fisioterapia ao seu bairro” e dá outras providências. Ver Arquivo
06/01/2020 - DECRETO Nº 006 DE 06 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Projeto “CASA SAÚDE ENFERMAGEM – “Levando Enfermagem ao seu bairro” e dá outras providências. Ver Arquivo
02/01/2020 - DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2020. DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LEI 2.447/2019 (LOA 2020) EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO. Ver Arquivo
02/01/2020 - DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo