Araruama
4 de Dezembro de 2020
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30/11/2020 DECRETO Nº 201 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Ver Arquivo
04/11/2020 DECRETO Nº 188 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 Ver Arquivo
29/10/2020 DECRETO Nº 185 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 Ver Arquivo
29/10/2020 DECRETO Nº 183 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 Ver Arquivo
26/10/2020 DECRETO Nº 181 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 Ver Arquivo
23/10/2020 DECRETO Nº 180 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 Ver Arquivo
13/10/2020 DECRETO Nº 179 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 Ver Arquivo
13/10/2020 DECRETO Nº 178 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 Ver Arquivo
09/10/2020 DECRETO Nº 177 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 Ver Arquivo
09/10/2020 DECRETO Nº 176 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 Ver Arquivo
08/10/2020 DECRETO Nº 175 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 Ver Arquivo
01/10/2020 ERRATA AO DECRETO Nº 156/2020 Ver Arquivo
01/10/2020 DECRETO Nº 174 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 Ver Arquivo
29/09/2020 DECRETO Nº 173 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 Ver Arquivo
29/09/2020 DECRETO Nº 172 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 Ver Arquivo
29/09/2020 DECRETO Nº 171 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 Ver Arquivo
28/09/2020 DECRETO Nº 170 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 Ver Arquivo
24/09/2020 DECRETO Nº 169 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 Ver Arquivo
23/09/2020 DECRETO Nº 168 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 Ver Arquivo
23/09/2020 DECRETO Nº 167 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 Ver Arquivo
18/09/2020 DECRETO Nº 166 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 Ver Arquivo
18/09/2020 DECRETO Nº 165 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 Ver Arquivo
17/09/2020 DECRETO Nº 164 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 Ver Arquivo
14/09/2020 DECRETO Nº 163 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 Ver Arquivo
11/09/2020 DECRETO Nº 162 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 Ver Arquivo
08/09/2020 DECRETO Nº 161 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 Ver Arquivo
05/09/2020 DECRETO Nº 160 DE 05 DE SETEMBRO DE 2020 Ver Arquivo
05/09/2020 DECRETO Nº 159 DE 05 DE SETEMBRO DE 2020 Ver Arquivo
02/09/2020 DECRETO Nº 158 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 Ver Arquivo
31/08/2020 DECRETO Nº 157 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 Ver Arquivo
31/08/2020 DECRETO Nº 156 DE 31 DE AGOSTO DE 2020. Ver Arquivo
31/08/2020 DECRETO Nº 155 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 Ver Arquivo
31/08/2020 DECRETO Nº 154 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 Ver Arquivo
25/08/2020 DECRETO Nº 153 DE 25 DE AGOSTO DE 2020 Ver Arquivo
25/08/2020 DECRETO Nº 152 DE 25 DE AGOSTO DE 2020 Ver Arquivo
24/08/2020 DECRETO Nº 151 DE 24 DE AGOSTO DE 2020 Ver Arquivo
21/08/2020 DECRETO Nº 150 DE 21 DE AGOSTO DE 2020 Ver Arquivo
18/08/2020 DECRETO Nº 148 DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Ver Arquivo
17/08/2020 DECRETO Nº 147 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 Ver Arquivo
14/08/2020 DECRETO Nº 144 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 Ver Arquivo
07/08/2020 DECRETO Nº 139 DE 07 DE AGOSTO DE 2020. Ver Arquivo
04/08/2020 DECRETO Nº 138 DE 04 DE AGOSTO DE 2020. Ver Arquivo
03/08/2020 DECRETO Nº 137 DE 03 DE AGOSTO DE 2020. Ver Arquivo
03/08/2020 DECRETO Nº 136 DE 03 DE AGOSTO DE 2020. Ver Arquivo
03/08/2020 DECRETO Nº 135 DE 03 DE AGOSTO DE 2020. Ver Arquivo
31/07/2020 DECRETO Nº 133 DE 31 DE JULHO DE 2020 Ver Arquivo
31/07/2020 DECRETO Nº 132 DE 31 DE JULHO DE 2020 Ver Arquivo
29/07/2020 DECRETO Nº 131 DE 29 DE JULHO DE 2020. Ver Arquivo
28/07/2020 DECRETO Nº 130 DE 28 DE JULHO DE 2020 Ver Arquivo
24/07/2020 DECRETO Nº128, DE 24 DE JULHO DE 2020. Ver Arquivo
23/07/2020 DECRETO Nº 127 DE 23 DE JULHO DE 2020 Ver Arquivo
21/07/2020 DECRETO Nº 126 DE 21 DE JULHO DE 2020 Ver Arquivo
16/07/2020 DECRETO Nº 125 DE 16 DE JULHO DE 2020 Ver Arquivo
15/07/2020 DECRETO Nº 124 DE 15 DE JULHO DE 2020 Ver Arquivo
13/07/2020 DECRETO Nº 123 DE 13 DE JULHO DE 2020 Ver Arquivo
10/07/2020 DECRETO Nº 122 DE 10 DE JULHO DE 2020 Ver Arquivo
01/07/2020 DECRETO Nº 121 DE 1 DE JULHO DE 2020 Ver Arquivo
01/07/2020 DECRETO Nº 120 DE 1 DE JULHO DE 2020 Ver Arquivo
01/07/2020 DECRETO Nº 119 DE 1 DE JULHO DE 2020 Ver Arquivo
29/06/2020 DECRETO Nº 117 DE 29 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e prorroga providências dentro Ver Arquivo
15/06/2020 DECRETO Nº 113 DE 15 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e prorrogação de providências Ver Arquivo
10/06/2020 DECRETO Nº 110 DE 10 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e prorroga providências dentro do Município de Araruama/RJ, a partir de 11 Ver Arquivo
29/05/2020 DECRETO Nº 104 DE 29 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e prorroga providências dentro do Município de Araruama/RJ, a partir de 01 Ver Arquivo
28/05/2020 ERRATA - DECRETO Nª 044/2020 Ver Arquivo
27/05/2020 DECRETO Nº 102, DE 27 DE MAIO DE 2020. Altera o Decreto nº 128 de 01 de outubro de 2019 que “Estabelece o Calendário de Recolhimento dos Tributos Municipais para o exercício de 2020”. Ver Arquivo
20/05/2020 DECRETO Nº 099 DE 20 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências dentro do Município de Araruama/RJ, a partir de 25 Ver Arquivo
15/05/2020 DECRETO Nº 097 DE 15 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e com o fim de se efetuar alguns tratamentos de saúde inadiáveis dentro do Ver Arquivo
14/05/2020 DECRETO Nº 096 DE 14 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (CIVID-19) e da outras providências dentro do Município de Araruama/RJ, a partir de 15 Ver Arquivo
12/05/2020 DECRETO Nº 94 DE 12 DE MAIO DE 2020 Estabelece medidas para redução do impacto social e econômico decorrente das restrições adotadas para o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo COVID-19 Ver Arquivo
05/05/2020 DECRETO Nº 092 DE 05 DE MAIO DE 2020 Estabelece medidas para redução do impacto social e econômico decorrente das restrições adotadas para o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo COVID-19. Ver Arquivo
29/04/2020 DECRETO Nº 090 DE 29 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a prorrogação necessária das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e da outras providências dentro do Município d Ver Arquivo
29/04/2020 DECRETO Nº 089 DE 29 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e da outras providências dentro do Município de Araruama/RJ, a partir de 0 Ver Arquivo
28/04/2020 DECRETO Nº 088, DE 28 DE ABRIL DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 951.981,83 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município Ver Arquivo
22/04/2020 DECRETO Nº 087, DE 22 DE ABRIL DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 364.322,50 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município Ver Arquivo
22/04/2020 DECRETO N.º 086 DE 22 DE ABRIL DE 2020. Determina condições de forma planejada ao restabelecimento da economia, medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (CO Ver Arquivo
17/04/2020 DECRETO Nº 84 DE 17 DE ABRIL DE 2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE ARARUAMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo
17/04/2020 DECRETO Nº 085 DE 17 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre obrigatoriedade de novos procedimentos a serem tomados dentro do Município de Araruama como medida para controlar a pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2). Ver Arquivo
16/04/2020 DECRETO Nº 082, DE 16 DE ABRIL DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 5.478.738,94,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município Ver Arquivo
16/04/2020 DECRETO N._083, DE 16 DE ABRIL DE 2020. Ratifica a situação de emergência no Município de Araruama e da outras providencias quanto ao serviço funerário em função do COVID-19 e ratifica o Decreto º 079 de 08 de abril de 2020. Ver Arquivo
14/04/2020 DECRETO Nº 081, DE 14 DE ABRIL DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 2.244.919,16 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município Ver Arquivo
13/04/2020 DECRETO Nº 080 DE 13 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a prorrogação necessária das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (CIVID-19) e da outras providências dentro do Município Ver Arquivo
08/04/2020 DECRETO Nº 079 DE 08_DE ABRIL DE 2020. “Regulamenta de forma complementar ao Plano Diretor do Município – Lei Complementar nº 135 de 29 de dezembro de 2017 e Dispõe sobre o Uso de Manta Absorvente de necrochorume por funerária, em consonância com a Ver Arquivo
06/04/2020 DECRETO Nº 077, DE 06 DE ABRIL DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 962.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município Ver Arquivo
03/04/2020 DECRETO Nº 076 DE 03 DE ABRIL DE 2020 “Dispõe sobre a Instituição do Projeto “Casa Costura” no Município de Araruama/RJ e dá outras providências.” Ver Arquivo
03/04/2020 DECRETO Nº 074, DE 03 DE ABRIL DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 6.283.782,63 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município Ver Arquivo
03/04/2020 DECRETO N º 075 DE 03 DE ABRIL DE 2020. “Revoga em parte o inciso X do Art. 2º do Decreto nº 070 de 30 de março de 2020 e dá outras providências”. Ver Arquivo
02/04/2020 DECRETO Nº 073 DE 02 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS (REURB) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo
30/03/2020 DECRETO Nº 070 DE 30 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a prorrogação necessária das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e da outras providências dentro do Município Ver Arquivo
25/03/2020 DECRETO Nº 069, DE 25 DE MARÇO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.200.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. Ver Arquivo
25/03/2020 DECRETO Nº 068 DE 25 MARÇO DE 2020. “Autoriza o funcionamento de pequenos estabelecimentos e da feira livre em Araruama na forma que disciplina e dá outras providências.” Ver Arquivo
23/03/2020 DECRETO Nº 067, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Altera o Decreto nº 128 de 01 de outubro de 2019 que “Estabelece o Calendário de Recolhimento dos Tributos Municipais para o exercício de 2020”. Ver Arquivo
21/03/2020 DECRETO Nº 66, DE 21 MARÇO DE 2020. Estabelece conjunto de ações necessárias à redução do contágio pelo COVID-19 - Coronavírus, e dá outras providências. Ver Arquivo
21/03/2020 DECRETO N.65, DE 21 DE MARÇO DE 2020. “Declara situação de emergência no Município de Araruama e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus.” Ver Arquivo
20/03/2020 DECRETO Nº 061 DE 20 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre nova medida para auxiliar no enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da situação de emergência na saúde pública e da outras providências dentro do Munic Ver Arquivo
18/03/2020 DECRETO Nº 60 DE 18 DE MARÇO DE 2020. "Regulamenta a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade garantidos aos servidores públicos municipais de Araruama pelo disposto no § 2º do Art. 19 da Lei Orgânica do Município e dá outras provi Ver Arquivo
13/03/2020 DECRETO Nº 55 DE 13 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019–n CoV) e da outras providências dentro do Município de Araruama/RJ. Ver Arquivo
10/03/2020 DECRETO Nº 054 DE 10 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NO LOTEAMENTO SANTO ANTONIO – SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo
10/03/2020 DECRETO Nº 053 DE 10 DE MARÇO DE 2020 CRIA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO AREAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo
10/03/2020 DECRETO Nº 052 DE 10 DE MARÇO DE 2020 CRIA UNIDADE ESCOLAR (PRAÇA ESCOLA) NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo
10/03/2020 DECRETO Nº 051 DE 10 DE MARÇO DE 2020 CRIA UNIDADE ESCOLAR (PRAÇA ESCOLA) NO BAIRRO ITATIQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo
10/03/2020 DECRETO Nº 050 DE 10 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO IGUABINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo
10/03/2020 DECRETO Nº 049 DE 10 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO PICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo
10/03/2020 DECRETO Nº 048 DE 10 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL (ANEXO CRECHE) NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo
10/03/2020 DECRETO Nº 047 DE 10 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL (ANEXO CRECHE) NO BAIRRO TRES VENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo
10/03/2020 DECRETO Nº 046 DE 10 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL (ANEXO CRECHE) NO BAIRRO PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo
10/03/2020 DECRETO Nº 046 DE 10 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL (ANEXO CRECHE) NO BAIRRO PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo
10/03/2020 DECRETO Nº 045 DE 10 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL (ANEXO CRECHE) NO BAIRRO REGAMÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo
10/03/2020 DECRETO Nº 044 DE 10 DE MARÇO DE 2020 “Dispõe sobre a Instituição do Projeto “Nova Casa Restaurante” no Município de Araruama/RJ e dá outras providências.” Ver Arquivo
02/03/2020 DECRETO Nº 039, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.288.136,06 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município Ver Arquivo
02/03/2020 DECRETO Nº 038, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 150.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. Ver Arquivo
02/03/2020 DECRETO Nº 037, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.085.199,29 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município Ver Arquivo
02/03/2020 DECRETO Nº 037, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.085.199,29 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município Ver Arquivo
02/03/2020 DECRETO Nº 036, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.727.366,33 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município Ver Arquivo
02/03/2020 DECRETO Nº 035, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 7.961.613,03 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município Ver Arquivo
02/03/2020 DECRETO Nº 034, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$449.812,59 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município Ver Arquivo
28/02/2020 DECRETO Nº 033, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 4.044.280,03 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município Ver Arquivo
19/02/2020 DECRETO Nº 030 – DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo
18/02/2020 DECRETO Nº 029, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 7.739.048,71 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município Ver Arquivo
18/02/2020 DECRETO Nº 028, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 1.418.989,96 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município Ver Arquivo
15/02/2020 DECRETO Nº 027 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CRECHE MUNICIPAL (ANEXO CRECHE) NO BAIRRO PRAIA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo
15/02/2020 DECRETO Nº 026 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL (ANEXO CRECHE) NO BAIRRO PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo
15/02/2020 DECRETO Nº 026 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL (ANEXO CRECHE) NO BAIRRO PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo
15/02/2020 DECRETO Nº 025 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CRECHE MUNICIPAL (ANEXO CRECHE) , NO BAIRRO ARAPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo
15/02/2020 DECRETO Nº 023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL (anexo creche) NO BAIRRO MUTIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo
15/02/2020 DECRETO Nº 022 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020 REVOGA O DECRETO Nº 241 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1992 QUE APOSENTA O SERVIDOR FRANCISCO GERALDO DA SILVA NO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, MATRÍCULA Nº 002006-0 DO QUADRO PERMANENTE. Ver Arquivo
10/02/2020 DECRETO Nº 021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 3.470.876,68 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município Ver Arquivo
04/02/2020 DECRETO Nº 020 DE 04 FEVEREIRO DE 2020 “Dispõe sobre o Programa de Estágios de Estudantes de Estabelecimentos Profissionalizantes do Segundo Grau, Supletivo e Ensino Superior no Município de Araruama.” Ver Arquivo
04/02/2020 DECRETO Nº 019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 150.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município Ver Arquivo
04/02/2020 DECRETO Nº 018, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 25.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município Ver Arquivo
04/02/2020 DECRETO Nº 017, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e Anulação Parcial no valor de R$ 1.718.687,11 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. Ver Arquivo
03/02/2020 DECRETO Nº 016, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 1.488.376,85 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município Ver Arquivo
01/02/2020 DECRETO Nº 024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CRECHE MUNICIPAL (ANEXO CRECHE) NO BAIRRO OUTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo
31/01/2020 DECRETO Nº 015 DE 31 DE JANEIRO DE 2020. “Cria Comissão para Avaliação do funcionamento do Sistema Municipal de Informática no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”. Ver Arquivo
31/01/2020 DECRETO Nº 014, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 1.212.283,82 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. Ver Arquivo
28/01/2020 DECRETO Nº 013 DE 28 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Araruama - IBASMA. Ver Arquivo
22/01/2020 DECRETO Nº 011 DE 22 DE JANEIRO DE 2020 “Regulamenta os valores das Gratificações por Serviços Voluntários (GSV) a serem paga à Guarda Civil de Araruama na execução do Programa Araruama + Segura, em cumprimento ao disposto no Art.12 da Lei Municipal Ver Arquivo
06/01/2020 DECRETO Nº 007 DE 06 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Projeto FISIOCASA – “Levando Fisioterapia ao seu bairro” e dá outras providências. Ver Arquivo
06/01/2020 DECRETO Nº 006 DE 06 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Projeto “CASA SAÚDE ENFERMAGEM – “Levando Enfermagem ao seu bairro” e dá outras providências. Ver Arquivo
02/01/2020 DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2020. DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LEI 2.447/2019 (LOA 2020) EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO. Ver Arquivo
02/01/2020 DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo
Relatório Gerado pelo IP: 3.239.45.252 no Dia: 04/12/2020 as 17:08