Araruama
7 de Julho de 2020
×
Home Atos Oficiais Licitações Balanços Contábeis Comissão de Inquérito Administrativo Saúde Leis e Decretos Receitas Despesas Credores Coronavírus E-SIC Dúvidas?

Portal da Transparência > Atos Oficiais > Leis
30/12/2019 - LEI Nº 2448 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. INSTITUI O “PROJETO CASA SAÚDE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Projeto de Lei nº 123 de 11/12/19, de autoria do Poder Executivo.) Ver Arquivo
26/12/2019 - LEI Nº 2.447, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.” Ver Arquivo
25/11/2019 - LEI Nº 2.446, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. “ATUALIZA A RECEITA ORÇAMENTÁRIA, OS ANEXOS DE METAS FISCAIS E ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2020” Ver Arquivo
09/11/2019 - Lei nº 2439 - 2019 Ver Arquivo
09/11/2019 - Lei nº 2440 - 2019 Ver Arquivo
09/11/2019 - Lei nº 2441 - 2019 Ver Arquivo
07/11/2019 - LEI Nº 2.443 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTIO DE MUDAS DE ARVORES NAS ÁREAS DE EDIFICAÇÃO E LOTEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo
07/11/2019 - LEI Nº 2.444 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. MODIFICA O NOME RUA LIMA DUARTE NO BAIRRO JAPÃO, ARARUAMA, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE RUA GELSO NOGUEIRA Ver Arquivo
09/09/2019 - Lei nº 2438 - 2019 Ver Arquivo
09/09/2019 - Lei nº 2437 - 2019 Ver Arquivo
04/09/2019 - Lei nº 2426 - 2019 Ver Arquivo
28/08/2019 - Lei nº 2423 - 2019 Ver Arquivo
28/08/2019 - Lei nº 2424 - 2019 Ver Arquivo
28/08/2019 - Lei nº 2425 - 2019 Ver Arquivo
18/07/2019 - LEI Nº 2422 DE 18 DE JULHO DE 2019. EMENTA: INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA. Ver Arquivo
18/07/2019 - Lei nº 2419 - 2019 Ver Arquivo
18/07/2019 - Lei nº 2420 - 2019 Ver Arquivo
18/07/2019 - LEI Nº 2421 DE 18 DE JULHO DE 2019-LDO Ver Arquivo
18/07/2019 - LDO 2020-Anexo 1-Receita Ver Arquivo
18/07/2019 - LDO 2020-Anexo 2 Ver Arquivo
18/07/2019 - LDO 2020-Anexo 3-Metas e Prioridades Ver Arquivo
12/07/2019 - Lei nº 2411 - 2019 Ver Arquivo
12/07/2019 - Lei nº 2412 - 2019 Ver Arquivo
12/07/2019 - Lei nº 2413 - 2019 Ver Arquivo
12/07/2019 - Lei nº 2414 - 2019 Ver Arquivo
12/07/2019 - Lei nº 2415 - 2019 Ver Arquivo
12/07/2019 - Lei nº 2416 - 2019 Ver Arquivo
12/07/2019 - Lei nº 2417 - 2019 Ver Arquivo
12/07/2019 - Lei nº 2418 - 2019 Ver Arquivo
12/07/2019 - LEI Nº 2410 DE 12 DE JULHO DE 2019 Ver Arquivo
29/05/2019 - Lei nº 2293 - 2019 Ver Arquivo
29/05/2019 - Lei nº 2294 - 2019 Ver Arquivo
29/05/2019 - Lei nº 2295 - 2019 Ver Arquivo
29/05/2019 - Lei nº2296 - 2019 Ver Arquivo
29/05/2019 - Lei nº 2297 - 2019 Ver Arquivo
29/05/2019 - Lei nº 2292 - 2019 Ver Arquivo
11/02/2019 - Lei nº 2291 - 2019 Ver Arquivo
10/02/2019 - Lei nº 2288 - 2019 Ver Arquivo
10/02/2019 - Lei nº 2289 - 2019 Ver Arquivo
10/02/2019 - Lei nº 2290 - 2019 Ver Arquivo
02/01/2019 - Lei nº 2287 - 2019 Ver Arquivo