Araruama
8 de Julho de 2020
×
Home Atos Oficiais Licitações Balanços Contábeis Comissão de Inquérito Administrativo Saúde Leis e Decretos Receitas Despesas Credores Coronavírus E-SIC Dúvidas?

Portal da Transparência > Atos Oficiais > Resoluções
28/05/2020 - RESOLUÇÃO Nº 003 DE 15 DE MAIO DE 2020 ESTABELECE NOVO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA PARA OS VEÍCULOS QUE AINDA NÃO REALIZARAM A VISTORIA ANUAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo
25/05/2020 - RESOLUÇÃO COMASO No 02, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre a aprovação do Programa Criança Feliz – Primeira Infância – para o ano de 2020 Ver Arquivo
21/05/2020 - RESOLUÇÃO Nº 004/2020 – SETRA Ver Arquivo
15/04/2020 - RESOLUÇÃO CME Nº 001/2020-Araruama, 15 de abril de 2020 Ver Arquivo
15/04/2020 - RESOLUÇÃO CME Nº 001/2020-Araruama, 15 de abril de 2020 Ver Arquivo
21/02/2020 - RESOLUÇÃO Nº 002 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO USO DE BANDEIRA DOIS -TÁXIS Ver Arquivo
21/02/2020 - RESOLUÇÃO Nº 002 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO USO DE BANDEIRA DOIS -TÁXIS Ver Arquivo
18/02/2020 - RESOLUÇÃO COMASO No 03, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-financeira – Cofinanciamento do Estado de Rio de Janeiro – exercício de 2019 Ver Arquivo
18/02/2020 - RESOLUÇÃO COMASO No 04, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Estadual – cofinanciamento do Estado – Assistência Social – 2020 Ver Arquivo
17/02/2020 - RESOLUÇÃO N° 126 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020, APROVA O CREDENCIAMENTO DE 01 (UMA) ESQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DE SOBARA. Ver Arquivo
21/01/2020 - RESOLUÇÃO SEDUC Nº 001 /2020 - Araruama, 21 de janeiro de 2020. Revoga RESOLUÇÃO SEDUC Nº 003/2019, estabelece o Calendário da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2020 e dá outras providências. Ver Arquivo
21/01/2020 - RESOLUÇÃO N° 127 DE 21 DE JANEIRO 2020, QUE SE REFERE AO PAS 2020 Ver Arquivo
14/01/2020 - RESOLUÇÃO COMASO Nº 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a prorrogação do Programa Nacional Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Programa ACESSUAS Trabalho para o ano de 2020. Ver Arquivo
08/01/2020 - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 08 DE JANEIRO DE 2020 ESTABELECE O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA VISTORIA DE 2020 DOS VEÍCULOS DO SERVIÇO DE TÁXIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO Ver Arquivo