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1 de Abril de 2020
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Portal da Transparência > Atos Oficiais > Portaria - GABINETE
23/03/2020 - PORTARIA Nº 1.595, DE 23 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DECRETO 66 DE 21 DE MARÇO DE 2020. QUANTO AO ART. 2º, INCISO V. COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO Ver Arquivo
23/03/2020 - PORTARIA Nº 1.594 DE 23 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO NA REGULAMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CONFORME DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 55 DE 13 DE MARÇO DE 2020, PARA TRATAR DA EMER Ver Arquivo
19/03/2020 - PORTARIA Nº 1.592 DE 19 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO NA REGULAMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CONFORME DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 55 DE 13 DE MARÇO DE 2020, PARA TRATAR DA EMER Ver Arquivo
16/03/2020 - PORTARIA Nº 1.587, DE 16 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 55 DE 13 DE MARÇO DE 2020, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, DECRETO FEDERAL Nº 10.211 DE 30 Ver Arquivo
16/03/2020 - PORTARIA Nº 1.590 DE 16 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CONFORME DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 55 DE 13 DE MARÇO DE 2020 E COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 1 Ver Arquivo
11/03/2020 - PORTARIA Nº 1.578 DE 11 DE MARÇO DE 2020. Nomeia Comissão de Liquidação de Despesa para atuar na Comissão de Liquidação, nos moldes do art. 63 da Lei Federal 4.320/64, c/c art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 . Ver Arquivo
19/02/2020 - PORTARIA Nº 1.551 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. Nomeia Comissão de Liquidação de Despesa para atuar na Comissão de Liquidação, nos moldes do art. 63 da Lei Federal 4.320/64, c/c art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 . Ver Arquivo
13/02/2020 - PORTARIA Nº 1.106_DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. “Cria Comissão para Avaliação e Credenciamento de Médico Perito com especialização em Medicina do Trabalho, e dá outras providências”. Ver Arquivo
13/02/2020 - PORTARIA Nº 1.105 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. “Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo nº 01/2020, e dá outras providências”. Ver Arquivo
13/02/2020 - PORTARIA Nº 1.104 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 RETIFICA A PORTARIA Nº 147/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018 Ver Arquivo
24/01/2020 - PORTARIA Nº: 950 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 Ver Arquivo