Araruama
14 de Agosto de 2020
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25/05/2020 - LEI N° 2.472, DE 22 DE MAIO DE 2020. “Dispõe sobre a suspensão dos descontos dos empréstimos consignados em folha dos servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas do Município de Araruama.” Ver Arquivo
01/04/2020 - LEI Nº 2.468 DE 01 DE ABRIL DE 2020 Ratifica o estado de emergência no Município de Araruama, declarado pelo Poder Executivo através do Decreto nº 65 de 21 de março de 2020, em razão da pandemia do coronavírus (covid-19), e autoriza a adoção de medi Ver Arquivo
03/03/2020 - LEI N° 2.467 DE 03 DE MARÇO DE 2020 - TOMBA , POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, O IMÓVEL DO GUANABARA ESPORTE CLUBE LTDA Ver Arquivo
14/01/2020 - LEI Nº 2.453 DE 13 DE JANEIRO 2020 - EMENTA: DENOMINA RUA JORGE ANTONIO MARINS DA SILVA, A SERVIDÃO PRINCIPAL NO LOTEAMENTO MORADA FELIZ, EM SÃO VICENTE DE PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Arquivo
14/01/2020 - LEI Nº 2.452 DE 13 DE JANEIRO DE 2020 - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS, RENAIS CRÔNICOS E TRANSPLANTADOS DA BAIXADA LITORÂNEA (AARCTBAL) Ver Arquivo
13/01/2020 - LEI Nº 2451 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - EMENTA: “ REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.292, DE 29 DE MAIO DE 2019 E INSTITUI NOVO FORMATO PARA O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) PARA A GUARDA CIVIL DE ARARUAMA – PROGRAMA ARARUAMA+ SEGURA.” Ver Arquivo
13/01/2020 - LEI Nº 2450 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - EMENTA: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.273, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018, NORMA QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E/OU REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA COM SEU REGI Ver Arquivo
13/01/2020 - LEI Nº 2449 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - “Reajusta os Salários dos ocupantes dos cargos nominados que integram o Quadro Permanente do Município e dá outras Providências.” (Projeto de Lei nº 99 de 10/10/2019 de autoria do Poder Executivo.) Ver Arquivo
13/01/2020 - LEI Nº 2.457 DE 13 DE JANEIRO DE 2020. EMENTA: INSTITUI A EXPOSIÇÃO CLICK MORRO GRANDE E CLICK SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Projeto de Lei nº 110 de autoria do Vereador Jizamar Coutinho Souza). Ver Arquivo
13/01/2020 - LEI Nº 2.455 DE 13 DE JANEIRO DE 2020. EMENTA: PROIBE A MANUTENÇÃO DE ANIMAIS EM CORRENTES NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo
13/01/2020 - LEI Nº 2.456 DE 13 DE JANEIRO DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DE EMERGÊNCIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – DISQUE 153 NA FORMA QUE MENCIONA Ver Arquivo
13/01/2020 - LEI Nº 2.454 DE 13 DE JANEIRO DE 2020. EMENTA: AUTORIZA A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA A FESTA DE FINAL DE ANO DO 5º DISTRITO , DENOMINADA FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO DO 5º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PR Ver Arquivo
13/01/2020 - LEI Nº 2448 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - INSTITUI O “PROJETO CASA SAÚDE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo
07/01/2020 - LEI COMPLEMENTAR Nº 156 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 67 . EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS – BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo