Araruama
5 de Junho de 2020
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Portal da Transparência > Atos Oficiais > Coronavírus - ATENÇÃO
29/05/2020 - DECRETO Nº 104 DE 29 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e prorroga providências dentro do Município de Araruama/RJ, a partir de 01 Ver Arquivo
28/05/2020 - AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 13027/2020 MODALIDADE: Pregão Presencial 045/2020 Ver Arquivo
28/05/2020 - Resolução Nº 01 de 12 de maio de 2020 Ver Arquivo
27/05/2020 - DECRETO Nº 102, DE 27 DE MAIO DE 2020. Altera o Decreto nº 128 de 01 de outubro de 2019 que “Estabelece o Calendário de Recolhimento dos Tributos Municipais para o exercício de 2020”. Ver Arquivo
25/05/2020 - LEI N° 2.472, DE 22 DE MAIO DE 2020. “Dispõe sobre a suspensão dos descontos dos empréstimos consignados em folha dos servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas do Município de Araruama.” Ver Arquivo
22/05/2020 - EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE Nº.022/SESAU/2020 Ver Arquivo
20/05/2020 - DECRETO Nº 099 DE 20 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências dentro do Município de Araruama/RJ, a partir de 25 Ver Arquivo
18/05/2020 - EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº.020/SESAU/2020 Ver Arquivo
18/05/2020 - EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº.021/SESAU/2020 Ver Arquivo
15/05/2020 - DECRETO Nº 097 DE 15 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e com o fim de se efetuar alguns tratamentos de saúde inadiáveis dentro do Ver Arquivo
14/05/2020 - DECRETO Nº 096 DE 14 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (CIVID-19) e da outras providências dentro do Município de Araruama/RJ, a partir de 15 Ver Arquivo
13/05/2020 - EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº.019/SESAU/2020 Ver Arquivo
13/05/2020 - EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE Nº.021/SESAU/2020 Ver Arquivo
12/05/2020 - DECRETO Nº 94 DE 12 DE MAIO DE 2020 Estabelece medidas para redução do impacto social e econômico decorrente das restrições adotadas para o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo COVID-19 Ver Arquivo
12/05/2020 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO JORNAL LOGUS NOTÍCIAS - EDIÇÃO 768 DE 03 DE ABRIL DE 2020 - NA PÁGINA 05. EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº.008/SESAU/2020 Ver Arquivo
12/05/2020 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO JORNAL LOGUS NOTÍCIAS – EDIÇÃO 768 DE 03 DE ABRIL DE 2020 - NA PÁGINA 05. EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº.009/SESAU/2020 Ver Arquivo
12/05/2020 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO JORNAL LOGUS NOTÍCIAS - EDIÇÃO 768 DE 03 DE ABRIL DE 2020 - NA PÁGINA 05. EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº.010/SESAU/2020 Ver Arquivo
12/05/2020 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO JORNAL LOGUS NOTÍCIAS - EDIÇÃO 769 DE 08 DE ABRIL DE 2020 - NA PÁGINA 08. EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº.011/SESAU/2020 Ver Arquivo
12/05/2020 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO JORNAL LOGUS NOTÍCIAS - EDIÇÃO 770 DE 10 DE ABRIL DE 2020 - NA PÁGINA 19. EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº.012/SESAU/2020 Ver Arquivo
12/05/2020 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO JORNAL LOGUS NOTÍCIAS - EDIÇÃO 770 DE 10 DE ABRIL DE 2020 - NA PÁGINA 19. EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº.013/SESAU/2020 Ver Arquivo
12/05/2020 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO JORNAL LOGUS NOTÍCIAS - EDIÇÃO 770 DE 10 DE ABRIL DE 2020 - NA PÁGINA 19. EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº.014/SESAU/2020 Ver Arquivo
12/05/2020 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO JORNAL LOGUS NOTÍCIAS - EDIÇÃO 770 DE 10 DE ABRIL DE 2020 - NA PÁGINA 19. EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº.015/SESAU/2020 Ver Arquivo
12/05/2020 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO JORNAL LOGUS NOTÍCIAS - EDIÇÃO 776 DE 01 DE MAIO DE 2020 - NA PÁGINA 23. EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº.018/SESAU/2020 Ver Arquivo
11/05/2020 - EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 041/2020 Ver Arquivo
08/05/2020 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO JORNAL LOGUS NOTÍCIAS - EDIÇÃO 775 DE 29 DE ABRIL DE 2020 - NA PÁGINA 03. EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº.017/SESAU/2020 Ver Arquivo
07/05/2020 - EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 040/2020 Ver Arquivo
05/05/2020 - DECRETO Nº 092 DE 05 DE MAIO DE 2020 Estabelece medidas para redução do impacto social e econômico decorrente das restrições adotadas para o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo COVID-19. Ver Arquivo
30/04/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº 052/2020 Ver Arquivo
30/04/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº 053/2020 Ver Arquivo
30/04/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº 054/2020 Ver Arquivo
30/04/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº 055/2020 Ver Arquivo
30/04/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº 056/2020 Ver Arquivo
30/04/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº 057/2020 Ver Arquivo
30/04/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº 058/2020 Ver Arquivo
30/04/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº 059/2020 Ver Arquivo
30/04/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº 060/2020 Ver Arquivo
30/04/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº 061/2020 Ver Arquivo
30/04/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº 062/2020 Ver Arquivo
30/04/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº 063/2020 Ver Arquivo
30/04/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº 064/2020 Ver Arquivo
30/04/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 12799/2020 MODALIDADE: Pregão Presencial SRP 040/2020 Ver Arquivo
30/04/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº 051/2020 Ver Arquivo
29/04/2020 - EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE Nº.020/SESAU/2020 PARTES: MUNÍCIPIO DE ARARUAMA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU (CONTRATANTE) e ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATÓRIAIS LTDA., CNPJ nº.02.314.108/0001-84 CONTRATADA). Ver Arquivo
29/04/2020 - DECRETO Nº 090 DE 29 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a prorrogação necessária das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e da outras providências dentro do Município d Ver Arquivo
29/04/2020 - DECRETO Nº 089 DE 29 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e da outras providências dentro do Município de Araruama/RJ, a partir de 0 Ver Arquivo
29/04/2020 - EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº.018/SESAU/2020 Ver Arquivo
24/04/2020 - EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº.017/SESAU/2020 Ver Arquivo
22/04/2020 - DECRETO N.º 086 DE 22 DE ABRIL DE 2020. Determina condições de forma planejada ao restabelecimento da economia, medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (CO Ver Arquivo
17/04/2020 - DECRETO Nº 085 DE 17 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre obrigatoriedade de novos procedimentos a serem tomados dentro do Município de Araruama como medida para controlar a pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2). Ver Arquivo
17/04/2020 - DECRETO Nº 84 DE 17 DE ABRIL DE 2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE ARARUAMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo
16/04/2020 - DECRETO N._083, DE 16 DE ABRIL DE 2020. Ratifica a situação de emergência no Município de Araruama e da outras providencias quanto ao serviço funerário em função do COVID-19 e ratifica o Decreto º 079 de 08 de abril de 2020. Ver Arquivo
16/04/2020 - EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº.016/SESAU/2020 Ver Arquivo
16/04/2020 - AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 7961/2020 MODALIDADE: Pregão Presencial 29/2020 Ver Arquivo
16/04/2020 - E R R A T A RE-RATIFICA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050/2020 Ver Arquivo
15/04/2020 - CONTRATO DE AQUISIÇÂO Nº 092/2020,0MUNICÍPIO e JBT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÂO E EXPORTAÇÂO LTDA. EXTRATO Ver Arquivo
15/04/2020 - CONTRATO DE AQUISIÇÂO Nº 092/2020,0MUNICÍPIO e JBT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÂO E EXPORTAÇÂO LTDA. EXTRATO Ver Arquivo
15/04/2020 - PORTARIA SEDUC/074/2020 - DE 15 DE ABRIL DE 2020 Institui normas, procedimentos e organização para funcionamento do Sistema Municipal de Ensino de Araruama e oferta de atividades pedagógicas não presenciais, na vigência do isolamento social em razã Ver Arquivo
15/04/2020 - PARECER CME Nº 001- 2020 - Plano de Ação Excepcional Ver Arquivo
13/04/2020 - DECRETO Nº 080 DE 13 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a prorrogação necessária das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (CIVID-19) e da outras providências dentro do Município Ver Arquivo
10/04/2020 - PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA O CORONAVÍRUS SARS-CoV-2 (Covid-19) Ver Arquivo
08/04/2020 - DECRETO Nº 079 DE 08_DE ABRIL DE 2020. “Regulamenta de forma complementar ao Plano Diretor do Município – Lei Complementar nº 135 de 29 de dezembro de 2017 e Dispõe sobre o Uso de Manta Absorvente de necrochorume por funerária, em consonância com a Ver Arquivo
08/04/2020 - EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº.012/SESAU/2020 Ver Arquivo
08/04/2020 - EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº.013/SESAU/2020 Ver Arquivo
08/04/2020 - EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº.014/SESAU/202 Ver Arquivo
08/04/2020 - EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº.015/SESAU/2020 Ver Arquivo
07/04/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº 050/2020 Ver Arquivo
03/04/2020 - AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO - conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, pelo Processo Administrativo n° 10549/2020. Ver Arquivo
03/04/2020 - DECRETO Nº 076 DE 03 DE ABRIL DE 2020 “Dispõe sobre a Instituição do Projeto “Casa Costura” no Município de Araruama/RJ e dá outras providências.” Ver Arquivo
03/04/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº 049/2020 Ver Arquivo
03/04/2020 - DECRETO N º 075 DE 03 DE ABRIL DE 2020. “Revoga em parte o inciso X do Art. 2º do Decreto nº 070 de 30 de março de 2020 e dá outras providências”. Ver Arquivo
01/04/2020 - LEI Nº 2.468 DE 01 DE ABRIL DE 2020 Ratifica o estado de emergência no Município de Araruama, declarado pelo Poder Executivo através do Decreto nº 65 de 21 de março de 2020, em razão da pandemia do coronavírus (covid-19), e autoriza a adoção de medi Ver Arquivo
31/03/2020 - PORTARIA Nº 1.596, DE 31 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE OUTROS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO DECRETO Nº 070 DE 30 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIO Ver Arquivo
30/03/2020 - DECRETO Nº 070 DE 30 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a prorrogação necessária das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e da outras providências dentro do Município Ver Arquivo
26/03/2020 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-Solagos Digital Ver Arquivo
25/03/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº 048/2020 Ver Arquivo
25/03/2020 - DECRETO Nº 068 DE 25 MARÇO DE 2020. “Autoriza o funcionamento de pequenos estabelecimentos e da feira livre em Araruama na forma que disciplina e dá outras providências.” Ver Arquivo
25/03/2020 - DECRETO Nº 069, DE 25 DE MARÇO DE 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.200.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. Ver Arquivo
23/03/2020 - PORTARIA Nº 1594 DE 23 DE MARÇO DE 2020 Ver Arquivo
23/03/2020 - DECRETO Nº 067, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Altera o Decreto nº 128 de 01 de outubro de 2019 que “Estabelece o Calendário de Recolhimento dos Tributos Municipais para o exercício de 2020”. Ver Arquivo
21/03/2020 - DECRETO N.65, DE 21 DE MARÇO DE 2020. “Declara situação de emergência no Município de Araruama e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus.” Ver Arquivo
21/03/2020 - DECRETO N.65, DE 21 DE MARÇO DE 2020. “Declara situação de emergência no Município de Araruama e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus.” Ver Arquivo
21/03/2020 - DECRETO Nº 66, DE 21 MARÇO DE 2020. Estabelece conjunto de ações necessárias à redução do contágio pelo COVID-19 - Coronavírus, e dá outras providências. Ver Arquivo
20/03/2020 - DECRETO Nº 061 DE 20 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre nova medida para auxiliar no enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da situação de emergência na saúde pública e da outras providências dentro do Munic Ver Arquivo
20/03/2020 - DECRETO N.º 064 DE 20 DE MARÇO DE 2020. “Requisita as instalações ocupadas pela Fundação Médica Hospitalar São Silvestre para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavirus.” Ver Arquivo
19/03/2020 - PORTARIA Nº 1592 DE 19 DE MARÇO DE 2020 Ver Arquivo
16/03/2020 - PORTARIA Nº 1587 DE 16 DE MARÇO DE 2020 Ver Arquivo
16/03/2020 - PORTARIA Nº 1590 DE 16 DE MARÇO DE 2020 Ver Arquivo
13/03/2020 - DECRETO N° 55 DE 13 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019–n CoV) e da outras providências dentro do Município de Araruama/RJ Ver Arquivo