Contratos
| Orgão | Licitação | Processo | Contrato | Fornecedor | CPF/CNPJ | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Detalhes |
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Secretaria Municipal de Educação - SEDUC |
27552/2025 | 27552/2025 | 07/SEDUC/2026 | adesão, por estimativa de 42,47% das quantidades dos itens que compõem os Lotes 1, 3, 5, 7 e 9 todos registrados na Ata de Registro de Preços nº 06/2024, em face dos resultados obtidos na licitação modalidade Pregão Eletrônico n° 90011/2024, Processo Administrativo de Origem nº 04300008/2024, oriundo do CONISA - Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas, bem como o processo administrativo nº 27.552/2025, visando a "Aquisição de Kits escolares para o ano letivo de 2025, a serem utilizados pelos educadores e alunos das Creches, Casas Creches, Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de ensino de Araruama/RJ, conforme a solicitação e necessidade da SEDUC, pelo período de 12 meses. | 12/02/2026 | 02/03/2026 | 12/02/2027 | 19.823.052,82 | |||
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Secretaria Municipal de Administração - SEDAM |
052/2025 | 10486/2025 | 05/SESAU/2026 | Registro de Preços para contratação de empresa especializada na Eliminação Documental e outros. | 11/02/2026 | 10/03/2026 | 11/02/2027 | 950.475,00 | |||
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Secretaria Municipal de Administração - SEDAM |
006/2021 | 23580/2021 | 063/2022 | credenciamento de profissionais médicos para integrar o cadastro de Médicos Peritos e/ou Médicos do Trabalho da Prefeitura Municipal de Araruama, não havendo qualquer vínculo empregatício, para a prestação de serviços de perícia e avaliação médica com vistas à análise de requerimento para concessão de readaptação, auxílio doença, auxílio acidente ou por moléstia profissional, auxílio maternidade, licença para tratar de pessoa doente na família, aposentadoria por invalidez/incapacidade, redução de carga horária, perfil profissiográfico previdenciário, avaliação médica para isenção de imposto de renda e/ou reavaliação de benefícios concedidos, em conformidade com o disposto na Portaria nº 1563/2020, bem como as demais legislações em vigor, pelo período de 12 (doze) meses | 11/02/2026 | 16/02/2026 | 21/02/2027 | 985.597,46 | |||
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Secretaria Municipal de Educação - SEDUC |
21221/2025 | 21221/2025 | 08/SEDUC/2026 | O objeto do presente contrato é a adesão por estimativa de 0,50% do somatório total dos quantitativos do item 01 (com desconto de 33%), todos nas mesınas características e especificações da Ata de Registro de Preços nº 021/2024, Pregão Eletrônico n°90010/2024, Processo Administrativo de Origem n° 534254/2024 oriundo da Secretaria de Educação do Estado do Pará - Belém/PA, bem como o processo administrativo nº 21.221/2025, visando a "Aquisição de Material Instrutivo Teórico-Prático, para a implementação de ações sistemáticas de recomposição das aprendizagens no Ensino Fundamental, com foco nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências, destinado aos estudantes do 3° ao 9º ano do Ensino Fundamental, pelo período de 12 (doze) meses. | 11/02/2026 | 05/03/2026 | 11/02/2026 | 11.252.405,92 | |||
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Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
001/2025 | 8525/2025 | 132/2025 | Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico continuado ao gerenciamento de programas e projetos públicos no âmbito do Município de Araruama, abrangendo atividades de planejamento, monitoramento, controle físico-financeiro, elaboração de relatórios técnicos, padronização de procedimentos, capacitação institucional e assessoramento às unidades gestoras municipais, com alocação de equipe técnica multidisciplinar. | 09/02/2026 | 17/03/2026 | 09/05/2026 | 3.140.351,22 | |||
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Secretaria Municipal de Educação - SEDUC |
28314/2025 | 28314/2025 | 004/SEDUC/2026 | O objeto do presente contrato é a adesão por estimativa de 34,27% do somatório total dos valores dos quantitativos do Lote 03, todos nas mesmas características e especificações da Ata de Registro de Preços nº 046/2025, Pregão Eletrônico nº 031/2025, Processo Administrativo de Origem nº 047/2025 oriundo do Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - União da Serra Geral, bem como o processo administrativo nº 28.314/2025, visando a "contratação de empresa especializada em material didático e paradidático para atender as necessidades das escolas da rede de ensino pública municipal, pelo período de 12 (doze) meses", de acordo com as especificações e no limite das quantidades autorizadas pelo órgão Gerenciador, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Araruama/RJ - SEDUC. | 04/02/2026 | 02/03/2026 | 04/02/2026 | 5.473.647,00 | |||
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Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Proteção Animal |
022/2025 | 20414/2025 | 06/2026 | Contratação de empresa para o forrnecimento de sementes, ferramentas e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o cultivo na Estufa Municipal José Geraldo Rodrigues Chaves e na Escola Municipal Bilíngue Oscarino Pereira de Andrade. | 04/02/2026 | 16/02/2026 | 04/02/2027 | 18.746,95 | |||
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Secretaria Municipal de Educação - SEDUC |
28314/2025 | 28314/2025 | 05/SEDUC/2026 | O objeto do presente contrato é a adesão por estimativa de 34,27% do somatório total dos valores dos quantitativos do Lote 03, todos nas mesmas características e especificações da Ata de Registro de Preços nº 046/2025, Pregão Eletrônico nº 031/2025, Processo Administrativo de Origem nº 047/2025 oriundo do Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - União da Serra Geral, bem como o processo administrativo nº 28.314/2025, visando a "contratação de empresa especializada em material didático e paradidático para atender as necessidades das escolas da rede de ensino pública municipal, pelo período de 12 (doze) meses", de acordo com as especificações e no limite das quantidades autorizadas pelo órgão Gerenciador, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Araruama/RJ - SEDUC. | 04/02/2026 | 02/03/2026 | 04/02/2027 | 7.205.888,50 | |||
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Secretaria Municipal de Educação - SEDUC |
26563/2025 | 26563/2025 | 06/SEDUC/2026 | O objeto do presente contrato é a adesão por estimativa de 27,31% do somatório total dos valores dos quantitativos dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 do Lote 01, bem como em 24,22% do somatório total dos valores dos quantitativos dos itens 1, 2 e 3 do Lote 01, todos nas mesmas características e especificações da Ata de Registro de Preços n° 013/2024, Pregão Eletrônico n°05/2024, Processo Administrativo de Origem n° 09/2024 oriundo do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo – CINDESP, bem como o processo administrativo nº 26.563/2025, visando a “Aquisição de Uniformes Escolares para atendimento as escolas da rede de ensino pública municipal, pelo período de 12 (doze) meses" | 02/02/2026 | 13/02/2026 | 02/02/2027 | 26.399.979,70 | |||
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Secretaria Municipal de Administração - SEDAM |
144/2023 | 24836/2023. | 06/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão trabalhista e fiscal de recursos humanos no setor público municipal, atendendo a demanda da Prefeitura Municipal de Araruama. | 30/01/2026 | 10/02/2026 | 07/02/2027 | 314.914,13 |
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