Pareceres Referenciais da PGM - Prefeitura de Araruama/RJ

Atas

Ato de Revogação de Licitação

Atos GP

Atos Oficiais - Secretaria de cultura, turismo e desenvolvimento econômico

Atos Oficiais - Secretaria de Educação

Atos Oficiais - Secretaria de Fazenda e Planejamento

Atos Oficiais - Secretaria de Saúde

Atos Oficiais - Secretaria de Transportes

Atos Oficiais - Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca

Atos Oficiais - Secretaria Municipal de Política Social, Trabalho, Habitação, Terceira Idade e Desenvolvimento Humano

Autorização Para Início de Obras

Aviso de rescisão unilateral

CADEP - Comissão de Análise de Defesa Prévia

CONCURSO GUARDA MUNICIPAL Nº 002

Concurso Público

Conselho Municipal - CACS FUNDEB

Conselho Municipal de Assistência Social de Araruama - COMASO

Conselho Municipal de Educação

Conselho Municipal de Habitação - CMHA

Conselho Municipal de Saúde

Conselho Municipal de Turismo

Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável Rural e Pesqueiro de Araruama – COMDESURP-AR

Conselho Municipal do Idoso (COMID)

Conselho Municipal do Meio Ambiente -CONDEMA

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araruama - CMDCAA

Contratos

Convênio

Convocação

Diário oficial

Editais

Extrato de Contratos

Extrato de Inexigibilidade

Instruções Normativas

Intimação

JARI - Junta Recursos de Infração de Trânsito

Licenças Específicas

Notificação

Parecer

Portal do Contribuinte

Portaria Gabinete

Portaria IBASMA

Portaria SEADM

Portaria SEDUC

Portaria SEFAZ

Portaria SESAU

Portarias Sobre o Coronavírus COVID-19

Processo Seletivo

Processo Seletivo Secretaria de Educação

Programa Araruama Universitário

Pronunciamento do Dirigente

Recursos Transferidos ao Município para o enfrentamento à COVID-19

Relação dos Fiscais de Contrato

Resolução Sobre o Coronavírus COVID-19

Resoluções

Resultado Processo Seletivo de Estagiários

Saúde - Balancete

Saúde - Escala Profissionais

Saúde - Estoques de medicamentos das farmácias públicas

Saúde - Fila de espera por consultas nas especialidades

Saúde - Instrumentos de Gestão do SUS

Saúde - Plano Municipal de Saúde

Saúde - Prestação de Contas

Saúde - Processo Seletivo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias

Saúde - REMUME - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais

Saúde - Termo de opção para enfermeiros

Dativos

Instauração de Processo Administrativo

Termos

Intimações

Pareceres Referenciais da PGM

15/05/2025 - PARECER REFERENCIAL N° 02/2025

25/04/2025 - PARECER REFERENCIAL nº 01/2025

A Prefeitura

A Cidade

Transparência

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