Licitação 002/2026
| Situação | Finalizada |
|---|---|
| Número da licitação | 002/2026 |
| Unidade gestora | Prefeitura Municipal |
| Tipo de objeto | Compras e Serviços |
| Secretarias / Órgãos |
Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico |
| Modalidade | Inexigibilidade (Lei 14.133/21) |
| Data de publicação do edital | |
| Objeto | Contratação para locação do imóvel localizado na Rua Ari Parreiras, nº 51, Centro, Araruama/RJ, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, bem como da Casa do Empreendedor, visando atender às necessidades administrativas, estruturais e operacionais da Secretaria, garantindo a continuidade dos serviços públicos prestados, em especial o atendimento ao microempreendedor individual (MEI), ao público em geral e o desenvolvimento das atividades de promoção do turismo e fomento econômico do município. |
| Data e Hora do certame | |
| Número do processo | 23950/2025 |
| Valor R$ | 132.000,00 |
| Data de Homologação | 18/03/2026 |
| Licitação | Contrato | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 002/2026 | 070/2026 | 19/03/2026 | 06/04/2026 | 19/03/2027 | R$ 132.000,00 |
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