O objeto do presente instrumento é a adesão por estimativa dos quantitativos, todos nas mesmas características e especificações da Ata de Registro de Preços nº 05/2024, Pregão Eletrônico - SRP n° 03/2024, Processo Administrativo de Origem n° 06/2024, oriundo do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, bem como o processo administrativo nº 14.869/2026, visando a contratação de empresa para a Aquisição de Acervo Bibliográfico Nacional para atender aos estudantes e professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, Ensino Médio, Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, de acordo com as especificações e no limite das quantidades autorizadas pelo órgão Gerenciador, conforme De acordo com as especificações do Termo de Referência e demais disposições do Edital apresentado nos autos do processo administrativo nº 14.869/2026.