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• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04 /2025
• ANEXO I - CATEGORIAS DAS ÁREAS CULTURAIS
• ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
• ANEXO III - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
• ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
• ANEXO V - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
• ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
• ANEXO VII - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO
• ANEXO VIII - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
• ANEXO IX - FORMULÁRIO RECEBIMENTO DO FOMENTO
• ANEXO X - CARTA DE AUTORIZAÇÃO DO COLETIVO CULTURAL
• ANEXO XI - DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTOS
• ANEXO XII - TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS DE USO E PROPRIEDADE DOS PROJETOS
• ANEXO XIII - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
• ANEXO XIV - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL E CARTA CONSUBSTANCIADA
• ANEXO XV - CRONOGRAMA