| Prefeitura Municipal |
007/2022 |
2.401/2022 |
Inexigibilidade |
Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar |
32.000,00
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10/02/2022
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA ME, no valor R$
32.000,00 (trinta e dois mil reais), com base no Artigo 25, inciso II
c/c o art. 13, inciso VI, ambos da Lei Federal n° 8.666/93, em
conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do
Município, constante do Processo Administrativo Municipal n°
2.401/2022.
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| Prefeitura Municipal |
015/2022 |
8.508/2021 |
Inexigibilidade |
Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar |
115.000,00
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11/05/2022
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da A
BOLHA PRODUÇÕES EIRELI, no valor de R$ 115.000,00 (cento e
quinze mil reais), com base no art. 25, inciso III da Lei Federal n°
8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela
Procuradoria Geral do Município, constante do Processo
Administrativo Municipal n° 8.508/2021. Inscrita no CNPJ n°
36.534.734/0001-06, referente a contratação da empresa
individual A Bolha Produções Eireli para a realização de show
artístico do cantor Vitor Kley, a ser apresentado no dia 27 de
maio de 2022, na Praça Menino João Hélio, Centro, nesta Cidade.
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| Prefeitura Municipal |
016/2022 |
8.509/2022. |
Inexigibilidade |
Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar |
115.000,00
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11/05/2022
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da VDM
PRODUÇÕES E PROMOÇÕES MUSICAIS LTDA, no valor de R$
115.000,00 (cento e quinze mil reais), com base no art. 25, inciso
III da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer
exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do
Processo Administrativo Municipal n° 8.509/2022. Inscrita no
CNPJ n° 07.731.337/0001-18, referente a contratação da
empresa VDM Produções e Promoções Musicais LTDA, para a
realização de show artístico da cantora Vanessa da Mata, a ser
apresentado no dia 28 de maio de 2022, na Praça Menino João
Hélio, Centro, nesta Cidade.
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| Prefeitura Municipal |
017/2022 |
8.654/2022 |
Inexigibilidade |
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95.000,00
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12/05/2022
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
PENSADOR FUTEBOL LTDA, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e
cinco mil reais), com base no art. 25, inciso III da Lei Federal n°
8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela
Procuradoria Geral do Município, constante do Processo
Administrativo Municipal n° 8.654/2022. Inscrita no CNPJ n°
14.753.953/0001-35, referente a contratação da empresa
Pensador Futebol Ltda, para a realização de palestra + Pocket
Show artístico do cantor Gabriel O Pensador, a ser apresentado
no dia 29 de maio de 2022, na Praça Menino João Hélio, Centro,
nesta Cidade.
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| Prefeitura Municipal |
019/2022 |
8.565/2022. |
Inexigibilidade |
Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar |
74.219,60
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25/05/2022
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
ROVELLE EDIÇÃO E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, no valor de R$
74.219,60 (setenta e quatro mil, duzentos e dezenove reais e
sessenta centavos), com base no art. 25, inciso I, da Lei Federal
n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela
Procuradoria Geral do Município, constante do Processo
Administrativo Municipal n° 8.565/2022. Inscrita no CNPJ n°
07.300.632/0001-10, referente a aquisição de 2.000 livros, para
serem sorteados aos alunos das unidades escolares da rede
municipal de ensino no evento intitulado “Araruama Literária”,
nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2022, conforme termo de
referência da SEDUC.
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| Prefeitura Municipal |
020/2022 |
8.798/2022 |
Inexigibilidade |
Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar |
18.000,00
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25/05/2022
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da M
JARDIM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, no valor de R$
18.000,00 (dezoito mil reais), com base no art. 25, inciso III, da
Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer
exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do
Processo Administrativo Municipal n° 8.798/2022. Inscrita no
CNPJ n° 00.788.473/0001-03, referente a contratação da
empresa M Jardim Produções Artísticas Ltda para a realização de
show musical do cantor e compositor Rubinho do Vale, a ser
apresentado no dia 29 de maio de 2022, na Praça Antônio
Raposo, Centro, nesta Cidade, fazendo parte do evento
“Araruama Literária”.
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| Prefeitura Municipal |
021/2022 |
7.563/2022 |
Inexigibilidade |
Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar |
36.000,00
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25/05/2022
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da ANA
CLÁUDIA SOUZA FONSECA FERREIRA, no valor de R$ 36.000,00
(trinta e seis mil reais), com base no art. 25, inciso III, da Lei
Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado
pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo
Administrativo Municipal n° 7.563/2022. Inscrita no CNPJ n°
05.779.689/0001-18,
referente
a
contratação
da
microempreendedora individual Ana Cláudia Souza Fonseca
Ferreira, para a apresentação de oficinas artísticas de pintura de
fantoches de peixinho de espuma, sendo 04 apresentações
(manhã e tarde) a 250 alunos da rede municipal de ensino, cuja
realização dar-se-á no dia 27 de maio de 2022, na Praça Antônio
Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo parte do evento
“Araruama Literária”, conforme especificações constantes no
Termo de Referência SEDUC.
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| Prefeitura Municipal |
086/2023 |
6.818/2023 |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
Gabinete da Prefeita |
17.550,00
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25/04/2023
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
DISPENSA DE
LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO Nº 086/2023
Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº
8.666/93, constante do processo administrativo municipal n°
6.818/2023, RATIFICO a dispensa de licitação para JULIANA DOS
S. LOLI SILVEIRA. Inscrita no CNPJ n° 31.694.642/0001-61, no
valor de R$ 17.550,00 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta
reais), cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de
uma câmera de fotografia digital profissional, bem como
manutenção da câmera profissional 5D Mark III Canon, para
atender o Departamento de Fotografia da Assessoria de
Comunicação Social da PMA, pelo período de 12 meses,
conforme especificações técnicas constantes no termo de
referência da ASCOM.
Gabinete da Prefeita, 25 de abril de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
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| Prefeitura Municipal |
022/2022 |
6.825/2022 |
Inexigibilidade |
Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar |
8.500,00
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25/05/2022
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor de
CLEYTON BARBOSA PASSOS, no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e
quinhentos reais), com base no art. 25, inciso III, da Lei Federal
n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela
Procuradoria Geral do Município, constante do Processo
Administrativo Municipal n° 6.825/2022. Inscrita no CNPJ n°
30.974.479/0001-28,
referente
a
contratação
do
microempreendedor individual Cleyton Barbosa Passos, para a
apresentação do teatro de bonecos intitulado “A Turma do
Frederico”, sendo 04 apresentações (manhã e tarde) de uma
hora cada, cuja realização dar-se-á no dia 27 de maio de 2022, na
Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo
parte do evento “Araruama Literária”, conforme especificações
constantes no Termo de Referência da SEDUC.
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| Prefeitura Municipal |
026/2022 |
11240/2022 |
Inexigibilidade |
Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar |
27.500,00
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14/06/2022
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da firma
MENSAGEM BRASIL PRODUÇÕES CATÓLICAS LTDA, no valor R$
27.500,00 (vinte e seta mil e quinhentos reais), inciso III do Artigo
25, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer
exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do
Processo Administrativo Municipal n° 11240/2022. Inscrita no
CNPJ n° 69.186.880/0001-39, referente a contratação da
empresa Mensagem Brasil Produções Católicas Ltda, para
realização de Show artístico do cantor Eugênio Jorge, a ser
apresentado no dia 16 de junho de 2022, no evento “Tapete de
Sal 2022”, na Praça Menino João Hélio, nesta Cidade.
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