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Orgão Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal 105/2023 14.608/2023 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Gabinete da Prefeita 10.000,00 16/08/2023 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº 105/2023 Com fulcro no que dispõe o inciso X do art. 24, da Lei nº 8.666/93, constante do processo administrativo municipal n° 14.608/2023, RATIFICO a dispensa de licitação para SÉRGIO DOS SANTOS GOMES. Inscrito no CPF n° 121.087.337-01, no valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), cujo objeto é a instalação e funcionamento de uma unidade do projeto “Meu Sítio, Meu Trabalho”, com as características de núcleo de abrigamento de animais recolhidos em situação de rua ou perdidos, nos moldes de um sítio denominado “Sítio Proteção Animal de Grande Porte” – equinos e bovinos. Gabinete da Prefeita, 16 de agosto de 2023. Lívia Bello “Lívia de Chiquinho” Prefeita
Prefeitura Municipal 106/2023 18.600/2023 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Gabinete da Prefeita 10.490,00 19/09/2023 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº 106/2023 Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, constante do processo administrativo municipal n° 18.600/2023, RATIFICO a dispensa de licitação para SEVEN 7 COMERCIO E SERVIÇO LTDA. Inscrito no CNPJ n° 04.811.252/0001-51, no valor mensal de R$ 10.490,00 (dez mil, quatrocentos e noventa reais), cujo objeto é a aquisição de nobreaks para atender as necessidades da Coordenadoria de Informática do Paço Municipal, conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência da SEFAZ – Entrega imediata. Gabinete da Prefeita, 19 de setembro de 2023. Lívia Bello “Lívia de Chiquinho” Prefeita
Prefeitura Municipal 001/2024 26.020/2023 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) 1.500.000,00 02/01/2024 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº.001/2024 Com fulcro no que dispõe o inciso XXII do artigo 24 da Lei Federal nº.8.666/93 e em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal de nº.26.020/2023, RATIFICO a dispensa da licitação para a empresa ENEL BRASIL S.A. Inscrita no CNPJ sob o nº.07.523.555/0001 67 no valor de R$1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) Gabinete da Secretaria de Saúde de Araruama, 02 de janeiro de 2024. Sebastião Teixeira de Carvalho. Secretário de Saúde do Município de Araruama
Prefeitura Municipal 109/2023 22.837/2023 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Gabinete da Prefeita 7.240,00 27/11/2023 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº 109/2023 Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, constante do processo administrativo municipal n° 22.837/2023, RATIFICO a dispensa de licitação para MAPDATA TECNOLOGIA INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. Inscrito no CNPJ n° 66.582.784/0001-11, no valor mensal de R$ 7.240,00 (sete mil, duzentos e quarenta reais), cujo objeto é a aquisição de softwares de design gráfico (02 licenças Adobe Creative Cloud – Photoshop e 02 licenças Adobe Creative Cloud – Ilustrator), pelo período de 12 meses, para atender as demandas gráficas do Departamento de Publicidade da ASCOM, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência dessa Assessoria de Comunicação. Gabinete da Prefeita, 07 de novembro de 2023. Lívia Bello “Lívia de Chiquinho” Prefeita  ///ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO JORNAL LOGUS NOTÍCIAS – EDIÇÃO 1.250 DE 15 DE NOVEMBRO DE 2023 – NA PÁGINA 3. DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO N° 109/2023 ONDE SE LÊ: “(...) no valor mensal de R$ 7.240,00 (...)” LEIA-SE: “(...) no valor total de R$ 7.240,00 (...)” Gabinete da Prefeita, 14 de dezembro de 2023. Lívia Bello “Lívia de Chiquinho” Prefeita
Prefeitura Municipal 110/2023 22.326/2023 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Gabinete da Prefeita 17.584,50 17/11/2023 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº 110/2023 Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, constante do processo administrativo municipal n°22.326/2023, RATIFICO a dispensa de licitação para RAMOS E VIANA REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n°33.115.310/0001-00, no valor de R$ 17.584,50 (dezessete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), cujo objeto são os serviços de confecção de medalhas e troféus, para atender a premiação da realização dos Jogos Estudantis Desportivos de Araruama (JEDA), conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – Execução e entrega imediatas. Gabinete da Prefeita, 17 de novembro de 2023. Lívia Bello “Lívia de Chiquinho” Prefeita
Prefeitura Municipal 111/2023 26.401/2023 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Gabinete da Prefeita 16.950,00 27/12/2023 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº 111/2023 Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, constante do processo administrativo municipal n° 26.401/2023, RATIFICO a dispensa de licitação para MM OFFICE SOLUTION COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Inscrita no CNPJ n° 32.612.864/0001-50, no valor de R$ 16.950,00 (dezesseis mil, novecentos e cinquenta reais), cujo objeto é a aquisição de camisas, para serem utilizadas no evento Corrida de São Sebastião, a realizar-se no dia 21 de janeiro de 2024, nesta cidade, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – Execução e entrega imediatas. Gabinete da Prefeita, 27 de dezembro de 2023. Lívia Bello “Lívia de Chiquinho” Prefeita
Prefeitura Municipal 112/2023 26.403/2023 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Gabinete da Prefeita 12.372,00 27/12/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações 2025DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº 112/2023 Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, constante do processo administrativo municipal n° 26.403/2023, RATIFICO a dispensa de licitação para RAMOS E VIANA REPRESENTAÇÕES LTDA. Inscrita no CNPJ n° 33.115.310/0001-00, no valor de R$ 12.372,00 (doze mil, trezentos e setenta e dois reais), cujo objeto são os serviços de confecção de medalhas e troféus, para atender a realização da Corrida Rústica de Araruama, em comemoração ao padroeiro São Sebastião, com percurso em toda a orla Oscar Niemeyer, a realizar-se no dia 21 de janeiro de 2024, nesta cidade, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – Execução e entrega imediatas. Gabinete da Prefeita, 27 de dezembro de 2023.
Prefeitura Municipal 113/2023 26.405/2023, Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Gabinete da Prefeita 8.350,00 27/12/2023 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº 113/2023 Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, constante do processo administrativo municipal n° 26.405/2023, RATIFICO a dispensa de licitação para IZABEL RODRIGUES LIMA. Inscrita no CNPJ n° 21.621.378/0001-82, no valor de R$ 8.350,00 (oito mil, trezentos e cinquenta reais), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cronometragem eletrônica de corridas de rua com chip e identificação através de números no peito, para a realização da Corrida Rústica de Araruama, em comemoração ao padroeiro São Sebastião, com percurso em toda a orla Oscar Niemeyer, a realizar-se no dia 21 de janeiro de 2024, nesta cidade, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – Execução e entrega imediatas. Gabinete da Prefeita, 27 de dezembro de 2023. Lívia Bello “Lívia de Chiquinho” Prefeita
Prefeitura Municipal _27/2023 24.389/2023 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) 2.250,00 28/12/2023 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificação 27/2023 Com fulcro no que dispõe o inciso II , do art 24 , da Lei Federal nº 8.666/93 e em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante no processo administrativo municipal nº 24.389/2023, RATIFICO a dispensa de licitação em favor de EXPER DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA , no valor de R$ 2.250,00 (Dois mil duzentos e cinquenta reais ). Araruama, 28 de dezembro de 2023. Kátia Gonçalves Secretária
Prefeitura Municipal 002/2024 26.020/2023 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) 10.000,00 02/01/2024 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº.002/2024 Com fulcro no que dispõe o inciso XXII do artigo 24 da Lei Federal nº.8.666/93 e em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal de nº.26.020/2023, RATIFICO a dispensa da licitação para a empresa CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº.28.610.236/0001-69, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais). Gabinete da Secretaria de Saúde de Araruama, 02 de janeiro de 2024. Sebastião Teixeira de Carvalho Secretário de Saúde do Município de Araruama
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