| Prefeitura Municipal |
009/2025 |
20591/2025 |
Inexigibilidade (Lei 14.133/21) |
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0,01
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Sem dados
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Sem dados
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18/11/2025
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Finalizada |
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informações |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, TÉCNICOS E PROFISSIONAIS NA RECUPERAÇÃO E REVISÃO DE RECEITA PÚBLICA, A TÍTULO DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS COMPULSÓRIOS DOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, VISANDO PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL.
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| Prefeitura Municipal |
011/SESAU/2023 |
16.044/2023 |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
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9.150,00
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26/10/2023
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO Nº.011/SESAU/2023
Com fulcro no que dispõe o art. 24, inciso II da Lei nº
8.666/93, e constante do Processo Administrativo Municipal de
nº.16.044/2023, RATIFICO a dispensa de licitação para JB
MAGALHÃES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS INSUMOS LTDA.
Inscrita no CNPJ sob o n° 49.857.609/0001-70, no valor de R$9.150,00
(nove mil e cento e cinquenta reais), cujo objeto é aquisição de material
de consumo para atender as necessidades do CIMI – Centro Integrado
Materno Infantil, no serviço de otorrinolaringologia.
Gabinete da Secretaria de Saúde de Araruama, 26 de outubro de 2023.
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| Prefeitura Municipal |
010/SESAU/2023 |
7.147/2023 |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
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6.415,20
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16/08/2023
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO Nº.010/SESAU/2023
Com fulcro no que dispõe o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, e,
em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do
Município, constante do processo administrativo municipal de
nº.7.147/2023, RATIFICO a dispensa de licitação para PRO-RAD
CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA, Inscrita no CNPJ n°
87.389.086/0001-74, no valor de R$6.415,20 (seis mil e quatrocentos e
quinze reais e vinte centavos), cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de monitoração por dosimetria,
bem como leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada
profissional monitorado e emissão dos relatórios mensais e anuais, para
atender as necessidades do HMJP-Hospital Municipal Drª. Jaqueline
Prates – HMPASC-Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho
e PAM – Posto de Assistência Médica.
Gabinete da Secretaria de Saúde de Araruama, 16 de agosto de 2023.
Ana Paula Bragança Corrêa
Secretária Municipal de Saúde de Araruama
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| Prefeitura Municipal |
11/2023 |
5.232/23 |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
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3.800,00
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31/03/2023
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação 11/2023
Com fulcro no que dispõe o inciso XXII , do art 24 , da Lei Federal n
8.666/93 e em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral
do Município, constante no processo administrativo municipal n º 5.232/23,
RATIFICO a dispensa de licitação em favor de WAN EMPREENDIMENTOS
LTDA, no valor de R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais).
Araruama, 31 de março de 2023.
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| Prefeitura Municipal |
009/2023 |
16871/2022 |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
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24.000,00
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02/01/2023
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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DISPENSA DE
LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO Nº 009/2023
Com fulcro no que dispõe o inciso X do art. 24, da Lei nº
8.666/93, constante do processo administrativo municipal n°
16871/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para VANDA
LUCIA BARBOSA DA SILVA. Inscrita no CPF n° 755.348.607-82, no
valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), cujo objeto é a
sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do
Projeto Casa Reforço Escolar.
Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2023.
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| Prefeitura Municipal |
009/SESAU/2023 |
8.942/2023 |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
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17.100,00
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29/05/2023
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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EXTRATO DE TERMO DISPENSA DE LICITAÇÃORATIFICAÇÃO N. 009/SESAU/2023 Com fulcro no que dispõe o art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/93, constante do administrativo municipal de n. 8.942/2023, RATIFICO a dispensa de licitação para L ALMEIDA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 49.311.869/00011-46, no valor de R$ 17.100,00( dezessete mil e cem reais), cujp objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras e No-Breaks incluindo o fornecimento de peças e acessórios pata atender as unidades de saúde pelo período de 12 doze) meses. Gabinete da Secretaria de Saúde de Araruama, 29 de maio 2023
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| Prefeitura Municipal |
007/SESAU/2023 |
943/2023 |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
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1.800,00
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16/02/2023
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO N. 007/SESAU/2023 Com fulcro no que dispõe o art. 24, inciso II da Li n. 8.666/93, constante do administrativo municipal de n. 943/2023, RATIFICO a dispensa de licitação para A.C DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 02.844.292/0001-74, no valor de R$1.800,00(um mil e oitocentos reais), cujo objeto é aquisição de Receituário Controlado Tipo B, com numeração de controle emitida pelo CREMERJ para atender o PAM, UPA 24 horas e HMJP-Hospital Municipal Dra. Jaqueline Prates. Gabinete da Secretaria de Saúde de Araruama, 16 de fevereiro 2023.
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| Prefeitura Municipal |
006/SESAU/2023 |
2578/2023 |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
Gabinete da Secretaria de Saúde de Araruama |
60.000,00
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10/02/2023
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO N. 006/SESAU/2023Com fulcro no que dispõe o inciso X do artigo 24 da Lei Federal n. 8.666/93 e em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município,constante do Processo Administrativo Municipal de N. 2578/2023, RATIFICO a dispensa da licitação para MARIANA DA SIVA BENTO MELLO, no valor de R$ 60.000,00(sessenta mil reais).Gabinete da Secretaria de Saúde de Araruama, 10 de fevereiro de 2023. Ana Paula Bragança Corrêa - Secretaria de Saúde do Município de Araruama
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| Prefeitura Municipal |
036/2019 |
32437/2018 |
Pregão Presencial |
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296.217,00
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Sem dados
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Sem dados
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28/05/2019
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Finalizada |
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informações |
contratação de empresa para prestação de serviços para
aquisição e instalação de adesivos, banners, crachás funcionais, faixas em lona, placas de
identificação e inauguração e telas ortofônicas para serem utilizados pelas secretarias no
período de 12 meses.
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| Prefeitura Municipal |
006/2023 |
510/2022 |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
Gabinete da Prefeita |
24.000,00
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02/01/2023
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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DISPENSA DE
LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO Nº 006/2023
Com fulcro no que dispõe o inciso X do art. 24, da Lei nº
8.666/93, constante do processo administrativo municipal n°
510/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para VIVIAN VIEIRA
DE JESUS. Inscrita no CPF n° 165.406.307-00, no valor de R$
24.000,00 (vinte e quatro mil reais), cujo objeto é a locação de
imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa
Reforço Escolar.
Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2023.
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