| Prefeitura Municipal |
030/2023 |
10.728/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
155.000,00
|
30/06/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 030/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
empresa E.R.J. MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, no valor de R$
155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), com base no
inciso III do art. 25, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade
com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município,
constante do Processo Administrativo Municipal n° 10.728/2023.
Inscrita no CNPJ n° 29.228.518/0001-69, cujo objeto é a
contratação da empresa E.R.J. Music Shows e Eventos Ltda para
a realização de show artístico da cantora Yasmin Santos, a ser
apresentado no dia 04 de novembro de 2023, no evento “Expo
Araruama”, no Parque de Exposições Manoel Marinho Leão –
Fazendinha, nesta cidade.
Gabinete da Prefeita, 30 de junho de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
|
| Prefeitura Municipal |
031/2023 |
9.733/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
135.000,00
|
04/08/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 031/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
empresa DIG NOG PRODUÇÕES LTDA EPP, no valor de R$
135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), com base no inciso
III do art. 25, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o
parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município,
constante do Processo Administrativo Municipal n° 9.733/2023.
Inscrita no CNPJ n° 10.545.718/0001-17, cujo objeto é a
contratação da empresa Dig Nog Produções Ltda Epp para a
realização de show artístico do cantor Diogo Nogueira, a ser
apresentado no dia 05 de novembro de 2023, no evento “Expo
Araruama”, no Parque de Exposições Manoel Marinho Leão –
Fazendinha, nesta cidade.
Gabinete da Prefeita, 04 de agosto de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
|
| Prefeitura Municipal |
032/2023 |
13.824/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
180.000,00
|
10/08/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 032/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VELA, no valor de R$
180.000,00 (cento e oitenta mil reais), com base no inciso I do
art. 25, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o
parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município,
constante do Processo Administrativo Municipal n° 13.824/2023,
inscrita no CNPJ n° 17.543.402/0001-35, referente a autorização
para a contratação da Confederação Brasileira de Vela, para a
prestação de serviços de realização do evento denominado II
Copa Internacional de Kitesurf Araruama 2023, a ocorrer durante
os dias 25, 26 e 27 de agosto de 2023, na Orla da Pontinha do
Outeiro, nesta Cidade, conforme justificativa e especificações
constantes no Termo de referência da Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.
Gabinete da Prefeita, 10 de agosto de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
|
| Prefeitura Municipal |
033/2023 |
15.430/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
40.000,00
|
18/08/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 033/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da GH
MUSIC PRODUÇÃO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA, no
valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com base no inciso III
do art. 25, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o
parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município,
constante do Processo Administrativo Municipal n° 15.430/2023.
Inscrita no CNPJ n° 19.353.932/0001-46, referente a contratação
da empresa GH MUSIC PRODUÇÃO MUSICAL EDITORA E
GRAVADORA LTDA, para a realização do show artístico do grupo
Pique Novo, a ser apresentado no dia 02 de setembro de 2023,
em comemoração ao evento “Festa do Produtor Rural”, na Praça
Aoede Manoel Joaquim - São Vicente, nesta Cidade.
Gabinete da Prefeita, 18 de agosto de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
|
| Prefeitura Municipal |
034/2023 |
17.724/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
60.000,00
|
19/09/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 034/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
empresa LL VILAS EVENTOS LTDA, no valor de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais), com base no inciso III do art. 25, da Lei
Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado
pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo
Administrativo Municipal n° 17.724/2023. Inscrita no CNPJ n°
27.673.878/0001-44, cujo objeto é a contratação da empresa LL
Vilas Eventos Ltda para a realização de show artístico da cantora
Sarah Beatriz, a ser apresentado no dia 21 de outubro de 2023,
no evento “Araruama Festival Gospel”, na Praça Menino João
Hélio, Centro, nesta Cidade.
Gabinete da Prefeita, 19 de setembro de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
|
| Prefeitura Municipal |
037/2023 |
25.662/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
200.000,00
|
07/12/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 037/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da NBV
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, no valor de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais), com base no inciso III do art. 25, da Lei
Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado
pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo
Administrativo Municipal n° 25.662/2023. Inscrita no CNPJ n°
28.110.495/0001-20, cujo objetivo é a contratação da empresa
NBV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para a realização do show
artístico do grupo Barão Vermelho, a ser apresentado no dia 01
de janeiro de 2024, para o evento denominado “Réveillon
2023/2024”, na Praça de Eventos da Pontinha, nesta Cidade.
Gabinete da Prefeita, 07 de dezembro de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
|
| Prefeitura Municipal |
038/2023 |
25.542/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
60.000,00
|
07/12/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 038/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
KATIA CILENE OLIVEIRA 29644071859, no valor de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais), com base no inciso III do art. 25, da Lei
Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado
pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo
Administrativo Municipal n° 25.542/2023. Inscrita no CNPJ n°
32.565.126/0001-08, cujo objetivo é a contratação da empresa
KATIA CILENE OLIVEIRA 29644071859, para a realização do show
artístico do grupo Swing Simpatia, a ser apresentado no dia 31
de dezembro de 2023, para o evento denominado “Réveillon
2023/2024”, na Praça de Eventos da Pontinha, nesta Cidade.
Gabinete da Prefeita, 07 de dezembro de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
|
| Prefeitura Municipal |
039/2023 |
26.339/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
40.000,00
|
27/12/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 039/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
IMPRENSA NACIONAL – DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, no valor de
R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com base no caput do art. 25,
da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer
exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do
Processo Administrativo Municipal n° 26.339/2023. Inscrita no
CNPJ n° 04.196.645/0001-00, referente à contratação dos
serviços de publicação de matérias oficiais do município de
Araruama/RJ na Imprensa Nacional – Diário Oficial da União,
para o exercício de 2024.
Gabinete da Prefeita, 27 de dezembro de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
|
| Prefeitura Municipal |
040/2023 |
26.338/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
300.000,00
|
27/12/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 040/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de
R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com base no art. 25, caput
da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer
exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do
Processo Administrativo Municipal n° 26.338/2023. Inscrita no
CNPJ n° 28.542.017/0001-90, referente à contratação dos
serviços de publicação dos atos oficiais relativos às licitações da
PMA no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para o
exercício de 2024.
Gabinete da Prefeita, 27 de dezembro de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
|
| Prefeitura Municipal |
001/2024 |
26.020/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Secretaria de Saúde de Araruama |
990.000,00
|
02/01/2024
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº.001/2024
Com fulcro no que dispõe o inciso I do artigo 25 da Lei
Federal nº.8.666/93 e em conformidade com o parecer exarado pela
Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo
Municipal de nº.26.020/2023, RATIFICO a inexigibilidade de licitação em
favor da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A,
inscrita no CNPJ sob o Nº.02.013.199/0001-18, no valor de R$990.000,00
(novecentos e noventa mil reais).
Gabinete da Secretaria de Saúde de Araruama, 02 de janeiro de 2024.
Sebastião Teixeira de Carvalho
Secretário de Saúde do Município de Araruama
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