Licitações

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Orgão Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal 077/2022 5.067/2022 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 3.867,41 12/04/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Controladoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 5.067/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Inscrita no CNPJ n° 09.296.295/0001-60, no valor de R$ 3.867,41 (três mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos), referente a aquisição de passagem aérea do palestrante professor Matheus Carvalho, que irá ministrar o curso de capacitação de servidores referente a nova lei de licitações e contratos, conforme proposta presente nos autos. 
Prefeitura Municipal 078/2022 5.067/2022 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 1.190,00 12/04/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Controladoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 5.067/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para POUSADA ALGODÃO DA PRAIA LTDA. Inscrita no CNPJ n° 02.229.205/0001-79, no valor de R$ 1.190,00 (um mil, cento e noventa reais), referente ao serviço de hospedagem para o palestrante professor Matheus Carvalho, que irá ministrar o curso de capacitação de servidores referente a nova lei de licitações e contratos, conforme proposta. Hospedagem na pousada algodão da praia. 
Prefeitura Municipal 079/2022 4.289/2022 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 24.900,00 12/04/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Com fulcro no que dispõe o inciso X do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 4.289/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para GEOVANA PEREIRA TERRA. Inscrita no CPF n° 121.823.167-01, no valor de R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais), cujo objeto é a Sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Nova Casa Creche. 
Prefeitura Municipal 080/2022 6.405/2022 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 17.040,00 25/04/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Controladoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 6.405/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para G M COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Inscrita no CNPJ n° 40.499.320/0001-52, no valor de R$ 17.040,00 (dezessete mil e quarenta reais), cujo objeto é a aquisição de material para a sinalização horizontal de tráfego (24 baldes de 18L de tinta acrílica pura de alta tecnologia à base de água na cor amarela), para atender as necessidades da SETRA, conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência dessa secretaria – entrega direta. 
Prefeitura Municipal 081/2022 7.352/2022 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 17.400,00 26/04/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Controladoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 7.352/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para MRV SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Inscrita no CNPJ n° 08.273.918/0001-16, no valor de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de composição de Mini Fazendinha, com exposição de animais em área do Parque de Exposições de Araruama, como atração durante a 37ª Exposição do Cavalo Mangalarga Marchador, a ocorrer no período de 28.04.2022 a 01.05.2022, conforme justificativa apresentada no termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca.  
Prefeitura Municipal 083/2022 6.085/2022 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 90.000,00 29/04/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Com fulcro no que dispõe o inciso X do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 6.085/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para SINÉZIO DE MOURA PINTO. Inscrita no CPF n° 173.538.407-06, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), cujo objeto é a Locação do imóvel situado à Rua Dom Pedro II, n°43 – XV de Novembro – Araruama – RJ, em nome do Sr. SINÉZIO DE MOURA PINTO, para fim exclusivo de instalação da Escola Municipal Dr. João Vasconcellos.
Prefeitura Municipal 084/2022 5.306/2022 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 17.550,00 29/04/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Controladoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 5.306/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para H. F. CARVALHO. Inscrita no CNPJ n° 08.828.437/0001-20, no valor de R$ 17.550,00 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta reais), cujo objeto é a Aquisição de 75 toneladas de sal grosso (distribuídos em sacos de 40 quilos), para a confecção dos tapetes de sal, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SETUR – entrega direta.
Prefeitura Municipal 085/2022 3.185/2022 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 7.200,00 02/05/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Controladoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 3.185/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para VCS CERTIFICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Inscrita no CNPJ n° 12.517.704/0001-15, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), cujo objeto é a Prestação de serviços de renovação e emissão de certificados digitais, tipo A3, e-CPF, padrão ICP-Brasil, com validade de 36 meses e sem fornecimento do token criptográfico, com execução imediata, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEFAZ.
Prefeitura Municipal 086/2022 240/2022 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 17.073,35 10/05/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Controladoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 240/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para SOBERANO SOLUÇÕES CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Inscrita no CNPJ n° 45.279.796/0001-00, no valor de R$ 17.073,35 (dezessete mil, setenta e três reais e trinta e cinco centavos), cujo objeto é a Aquisição de sementes diversas, para o cultivo na Estufa Municipal José Geraldo Rodrigues Chaves, para a distribuição de mudas aos pequenos produtores do Município, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca – Entrega imediata.
Prefeitura Municipal 087/2022 8.487/2022 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 13.771,60 13/05/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Controladoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 8.487/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para J L S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Inscrita no CNPJ n° 44.913.997/0001-46, no valor de R$ 13.771,60 (treze mil, setecentos e setenta e um reais e sessenta centavos), cujo objeto é a Aquisição de 02 ombrelones laterais com estrutura em aço e cobertura em poliéster amarelo no formato hexagonal, medindo aproximadamente 241x290cm, para serem utilizados no evento “Araruama Literária”, a ser realizado nos dias 27, 28 e 29.05.2022, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SEDUC – entrega imediata.
Prefeitura de Araruama/RJ

ouvidoriageral@araruama.rj.gov.br - (22) 3666-0010

Segunda à Sexta: De 9h às 18h

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