Durante esses três meses estão proibidas as pescas profissional e amadora na Lagoa de Araruama, que banha 5 municípios da Região dos Lagos ( Araruama, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande, Cabo Frio e Arraial do Cabo).
O Defeso é fundamental, segundo autoridades ambientais, para que aconteça uma renovação das espécies de peixes e crustáceos existentes na Lagoa.
Quem for pego em flagrante desrespeitando o período do Defeso está sujeito à penalidades, como multa e perda do equipamento de pesca.
