| Prefeitura Municipal |
_002/2023 |
24.768/2022 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
1.500.000,00
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02/01/2023
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 002/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA, no valor de R$
1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), com base no
inciso I do art. 25, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade
com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município,
constante do Processo Administrativo Municipal n° 24.768/2022.
Inscrita no CNPJ n° 02.013.199/0001-18, referente a despesa
com fornecimento de água para o exercício de 2023, devendo
ser pagas com recursos próprios mensalmente.
Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
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| Prefeitura Municipal |
001/2023_ |
27310/2023 |
Inexigibilidade |
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95.000,00
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29/12/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº.001/2023
Com fulcro no que dispõe o inciso I do artigo 25 da Lei
Federal nº.8.666/93 e em conformidade com o parecer exarado pela
Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo
Municipal de nº.27310/2023, RATIFICO a inexigibilidade de licitação em
favor da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A,
inscrita no CNPJ sob o Nº.02.013.199/0001-18, no valor de R$ 95.000,00
(noventa e cinco mil reais).
Araruama, 29 de DEZEMBRO de 2023.
Kátia Gonçalves
Secretária
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| Prefeitura Municipal |
_001/2023 |
27294/2023 |
Inexigibilidade |
|
95.000,00
|
28/12/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº.001/2023
Com fulcro no que dispõe o inciso I do artigo 25 da Lei
Federal nº.8.666/93 e em conformidade com o parecer exarado pela
Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo
Municipal de nº.27294/2023, RATIFICO a inexigibilidade de licitação em
favor da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A,
inscrita no CNPJ sob o Nº.02.013.199/0001-18, no valor de R$ 95.000,00
(noventa e cinco mil reais).
Araruama, 28 de DEZEMBRO de 2023.
Kátia Gonçalves
Secretária
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| Prefeitura Municipal |
001/2023 |
24.272/2022 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Secretaria de Saúde de Araruama |
565.300,00
|
02/01/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº.001/2023
Com fulcro no que dispõe o inciso I do artigo 25 da Lei
Federal nº.8.666/93 e em conformidade com o parecer exarado pela
Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo
Municipal de nº.24.272/2022, RATIFICO a inexigibilidade de licitação em
favor da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A,
inscrita no CNPJ sob o Nº.02.013.199/0001-18, no valor de R$565.300,00
(quinhentos e sessenta e cinco mil e trezentos reais).
Gabinete da Secretaria de Saúde de Araruama, 02 de janeiro de 2023.
Ana Paula Bragança Corrêa
Secretária de Saúde do Município de Araruama
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| Prefeitura Municipal |
001/2023 |
15.681/2022 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
9.635,00
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02/01/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 001/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da NP
TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, no valor de R$ 9.635,00 (nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais), com base
no inciso I do art. 25, da Lei Federal n° 8.666/93, em
conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do
Município, constante do Processo Administrativo Municipal n°
15.681/2022. Inscrita no CNPJ n° 07.797.967/0001-95, referente
a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de ferramenta de pesquisas de mercado e comparações de
preços praticados pela administração pública em licitações,
mediante assinatura anual da licença banco de preços – período
de doze meses.
Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
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| Prefeitura Municipal |
002/2023 |
27312/2023 |
Inexigibilidade |
|
15.000,00
|
29/12/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
vEXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº.002/2023
Com fulcro no que dispõe o inciso I do artigo 25 da Lei
Federal nº.8.666/93 e em conformidade com o parecer exarado pela
Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo
Municipal de nº.27312/2023, RATIFICO a inexigibilidade de licitação em
favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A – OI, no valor de R$
15.000,00 (quinze mil reais).
Araruama, 29 de DEZEMBRO de 2023.
Kátia Gonçalves
Secretária
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| Prefeitura Municipal |
005/2025 |
10694/2025 |
Inexigibilidade (Lei 14.133/21) |
|
114.000,00
|
Sem dados
|
Sem dados
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07/07/2025
|
Finalizada |
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informações |
Locação de imóvel situado na Rua Bento Lisboa, n° 65, Sobreloja 102, Centro, Araruama/RJ,
CEP: 28.979-093, objeto da matrícula n° 41.001 do 2° ofício de Registro de Imóveis da Comarca de
Araruama e matrícula municipal nº 108632-0, com 265,18m², com 02 banheiros, anexo com 32,75m²,
totalizando uma área de 297,93m² e elevador, para fins de instalação e funcionamento da unidade da
Dívida Ativa do Município de Araruama/RJ
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| Prefeitura Municipal |
009/2023 |
3643/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
5.680,00
|
01/03/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
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Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 009/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor do
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL, no valor de R$
5.680,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta reais), com base no art.
25, inciso II c/c o art. 13, inciso VI, ambos da Lei Federal n°
8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela
Procuradoria Geral do Município, constante do Processo
Administrativo Municipal n° 3643/2023. Inscrita no CNPJ n°
10.498.974/0001-09, cujo objeto é a contratação de empresa
para a realização de curso de capacitação intitulado “Encontro
para gestores de Convênios & Instrumentos de Repasse”, a
realizar-se nos dias 7 e 8 de março de 2023, presencialmente no
Radisson Hotel Curitiba, em Curitiba/PR, mediante a inscrição de
02 servidores.
Gabinete da Prefeita, 01 de março de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
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| Prefeitura Municipal |
002/2024 |
26.020/2023 |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
|
10.000,00
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02/01/2024
|
Sem dados
|
Sem dados
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Finalizada |
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informações |
EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO Nº.002/2024
Com fulcro no que dispõe o inciso XXII do artigo 24 da Lei
Federal nº.8.666/93 e em conformidade com o parecer exarado pela
Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo
Municipal de nº.26.020/2023, RATIFICO a dispensa da licitação para a
empresa CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE
ARARUAMA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº.28.610.236/0001-69, no
valor de R$10.000,00 (dez mil reais).
Gabinete da Secretaria de Saúde de Araruama, 02 de janeiro de 2024.
Sebastião Teixeira de Carvalho
Secretário de Saúde do Município de Araruama
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| Prefeitura Municipal |
_27/2023 |
24.389/2023 |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
|
2.250,00
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28/12/2023
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Sem dados
|
Sem dados
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Finalizada |
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação 27/2023
Com fulcro no que dispõe o inciso II , do art 24 , da Lei Federal nº
8.666/93 e em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral
do Município, constante no processo administrativo municipal nº
24.389/2023, RATIFICO a dispensa de licitação em favor de EXPER
DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA , no valor de R$ 2.250,00 (Dois mil
duzentos e cinquenta reais ).
Araruama, 28 de dezembro de 2023.
Kátia Gonçalves
Secretária
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