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Orgão Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal 001/2022 24.490/2021 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 14.295,00 03/01/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICO a dispensa de licitação para RAMOS E VIANA REPRESENTAÇÕES LTDA. Inscrita no CNPJ n° 33.115.310/0001-00, no valor de R$ 14.295,00 (quatorze mil, duzentos e noventa e cinco reais), cujo objeto são os serviços de confecção de medalhas e troféus, para atender a realização da Corrida Rústica de Araruama, em comemoração ao padroeiro São Sebastião, com percursos de 5km e 10km, a realizar-se no dia 23 de janeiro de 2022, nesta Cidade, bem como medalhas para eventos esportivos do Projeto Orla Ativa, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – Execução e entrega imediatas.
Prefeitura Municipal 001/2023_ 24.272/2022 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 1.650.000,00 02/01/2023 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações      Com fulcro no que dispõe o inciso XXII do artigo 24 da Lei Federal nº.8.666/93 e em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal de nº.24.272/2022, RATIFICO a dispensa da licitação para a empresa ENEL DO BRASIL S/A, Inscrita no CNPJ sob o nº.07.523.555/0001-67 no valor de R$1.650.000,00 (Um milhão e seiscentos e cinquenta reais)
Prefeitura Municipal .001/2023 508/2022 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 24.000,00 02/01/2023 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Com fulcro no que dispõe o inciso X do art. 24, da Lei nº 8.666/93, constante do processo administrativo municipal n° 508/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para LUCIENE INEZ DE OLIVEIRA COSTA. Inscrita no CPF n° 088.558.697-28, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar.
Prefeitura Municipal 001/SESAU/2022 .992/2022 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 2.954,67 09/02/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Com fulcro no que dispõe o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal de nº.992/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Inscrita no CNPJ n° 61.198.164/0001-60, no valor de R$2.954,67 (dois mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de cobertura de seguro para o veículo Renault Logan Avantage 1.6 – modelo SCE – Placa LMM9463, pertencente ao CAPS -Centro de Atenção Psicossocial, com assistência 24 horas, pertencente a frota de veículos da secretaria Municipal de Saúde de Araruama. 
Prefeitura Municipal 002/2023_ 16066/2022 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 24.000,00 02/01/2023 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações  Com fulcro no que dispõe o inciso X do art. 24, da Lei nº 8.666/93, constante do processo administrativo municipal n° 16066/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para ROSA ELENA DOMINGUES DA CUNHA. Inscrita no CPF n° 091.307.467-52, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar. 
Prefeitura Municipal 002/SESAU/2022 .979/2022 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 7.497,18 09/02/2022 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Com fulcro no que dispõe o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal de nº.979/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Inscrita no CNPJ n° 61.198.164/0001-60, no valor de R$7.497,18 (sete mil e quatrocentos e noventa e sete reais e dezoito centavos), cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de cobertura de seguro para 2 (dois) veículos Caminhonete Nissan Frontier – Placas: RIC0C42-RJ e RKD0B00-RJ, com assistência 24 horas, pertencente a frota de veículos da secretaria Municipal de Saúde de Araruama.
Prefeitura Municipal 102/2023 9050/2023, Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Gabinete da Prefeita 9.600,00 12/06/2023 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº 102/2023 Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, constante do processo administrativo municipal n° 9050/2023, RATIFICO a dispensa de licitação para PREVIX COMÉRCIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA. Inscrita no CNPJ n° 40.308.965/0001-60, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) unidade de púlpito portátil estante com aparador de livro, produzido em acrílico virgem puro, aço inox 304 e madeira laqueada, para serem utilizados nos eventos institucionais realizados pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, com entrega imediata, conforme justificativa e especificações constantes no termo de referência dessa secretaria. Gabinete da Prefeita, 12 de junho de 2023. Lívia Bello “Lívia de Chiquinho” Prefeita
Prefeitura Municipal 004/2022 22.874/2021 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 16.400,00 02/02/2022 Sem dados 02/02/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com o parecer exarado pela Controladoria Geral do Município, constante do processo administrativo municipal n° 22.874/2021, RATIFICO a dispensa de licitação para VILA CAPRI ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA ME. Inscrita no CNPJ n° 18.530.856/0001-34, no valor de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais), cujo objeto é a Aquisição de caiaque truta e prancha de stand up paddle, com a finalidade de fomentar atividades esportivas na Laguna de Araruama/RJ, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SETUR – entrega direta.
Prefeitura Municipal .004/2023 2326/2022 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar 24.000,00 02/01/2023 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações  Com fulcro no que dispõe o inciso X do art. 24, da Lei nº 8.666/93, constante do processo administrativo municipal n° 2326/2022, RATIFICO a dispensa de licitação para NELITA LINO GONÇALVES. Inscrita no CPF n° 024.238.347-56, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), cujo objeto é a sublocação de imóvel para uso exclusivo de uma unidade do Projeto Casa Reforço Escolar. 
Prefeitura Municipal 101/2023 11.801/2023 Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) Gabinete da Prefeita 6.575,00 05/06/2023 Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº 101/2023 Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, constante do processo administrativo municipal n° 11.801/2023, RATIFICO a dispensa de licitação para PREVIX COMÉRCIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA. Inscrita no CNPJ n° 40.308.965/0001-60, no valor de R$ 6.575,00 (seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais), cujo objeto é a aquisição de tintas corantes líquidas (embalagem com bisnaga de 50 ml, nas cores preta, verde, azul, marrom, branco, violeta, ocre, laranja, amarelo e vermelho, sendo 125 unidades de cada cor), para serem utilizadas na confecção dos tapetes de sal, no Centro de Araruama, em comemoração a Corpus Christi, no dia 08 de junho de 2023, conforme justificativa e especificações técnicas constantes no termo de referência da SETUR – entrega imediata. Gabinete da Prefeita, 05 de junho de 2023. Lívia Bello “Lívia de Chiquinho” Prefeita
Prefeitura de Araruama/RJ

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