| Prefeitura Municipal |
005/2023 |
23.764/2022 |
Inexigibilidade |
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300.000,00
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13/01/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
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Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 005/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de
R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com base no art. 25, caput
da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer
exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do
Processo Administrativo Municipal n° 23.764/2022. Inscrita no
CNPJ n° 28.542.017/0001-90, referente à contratação dos
serviços de publicação dos atos oficiais relativos às licitações da
PMA no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para o
exercício de 2023.
Gabinete da Prefeita, 13 de janeiro de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
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| Prefeitura Municipal |
006/2023 |
673/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
157.000,00
|
15/01/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 006/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VELA, no valor de R$
157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais), com base no art.
25, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o
parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município,
constante do Processo Administrativo Municipal n° 673/2023.
Inscrita no CNPJ n° 17.543.402/0001-35, referente a autorização
para a contratação da Confederação Brasileira de Vela – CBVELA,
para a prestação de serviços de realização do evento
denominado II Copa Nacional de Kitesurf Araruama 2023, a
ocorrer durante os dias 03, 04 e 05 de fevereiro de 2023 na orla
da Pontinha do Outeiro, nesta Cidade, conforme justificativa e
especificações constantes no Termo de referência da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo,
Esporte e Lazer.
Gabinete da Prefeita, 13 de janeiro de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
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| Prefeitura Municipal |
007/2023 |
090/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
1.720.000,00
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13/01/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 007/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, no valor de R$
1.720.000,00 (um milhão, setecentos e vinte mil reais), com base
no art. 25, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade
com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município,
constante do Processo Administrativo Municipal n° 090/2023.
Inscrita no CNPJ n° 02.013.199/0001-18, cujo objeto é relativo a
despesa com serviços concessionados (fornecimento de água)
das unidades escolares do ensino fundamental para o exercício
de 2023.
Gabinete da Prefeita, 13 de janeiro de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
|
| Prefeitura Municipal |
008/2023 |
088/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
1.000,00
|
13/01/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
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Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 008/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de
R$ 1.000,00 (um mil reais), com base no art. 25, caput da Lei
Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado
pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo
Administrativo Municipal n° 088/2023. Inscrita no CNPJ n°
28.542.017/0001-90, cujo objeto é a contratação dos serviços
para publicação de editais contendo a relação dos alunos
concluintes dos cursos do Ensino Profissional de anos letivos
anteriores da Escola Municipal Politécnica Antônio Luiz Pedrosa
na Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, até 31 de
dezembro de 2023.
Gabinete da Prefeita, 13 de janeiro de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
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| Prefeitura Municipal |
010/2023 |
2.462/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
724.563,00
|
01/03/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 010/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor do
INSTITUTO CONHECER, no valor de R$ 724.563,00 (setecentos e
vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta e três reais), com base
no art. 25, inciso II c/c o art. 13, inciso VI, ambos da Lei Federal n°
8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela
Procuradoria Geral do Município, constante do Processo
Administrativo Municipal n° 2.462/2023. Inscrita no CNPJ n°
17.681.574/0001-75, cujo objeto é a contratação da associação
civil, denominada Instituto Conhecer, para a realização do curso
fechado intitulado “Como fazer seu município ser campeão no
SAEB 2023”, mediante a inscrição de 371 professores servidores
da rede pública municipal de ensino do 2º ao 5º ano da
modalidade presencial, no auditório da Universidade Cândido
Mendes, em data a combinar.
Gabinete da Prefeita, 01 de março de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
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| Prefeitura Municipal |
011/2023 |
2.677/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
148.000,00
|
03/03/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 011/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
MANGABA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, no valor de R$
148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais), com base no
inciso III do art. 25, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade
com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município,
constante do Processo Administrativo Municipal n° 2.677/2023,
inscrita no CNPJ n° 05.729.005/0001-73, referente a contratação
da empresa MANGABA PRODUÇÕES ARTISTÍCAS LTDA para a
realização do show artístico do grupo Os Paralamas do Sucesso, a
ser apresentado no dia 28 de maio de 2023, em comemoração
ao evento “Araruama Literária”, na Praça Menino João Hélio,
nesta Cidade.
Gabinete da Prefeita, 03 de março de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
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| Prefeitura Municipal |
012/2023 |
2.460/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
7.990,00
|
08/03/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 012/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor do CIAP
PROJETO LTDA, no valor de R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e
noventa reais), com base no art. 25, inciso II c/c o art. 13, inciso
VI, ambos da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o
parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município,
constante do Processo Administrativo Municipal n° 2.460/2023.
Inscrita no CNPJ n° 08.266.798/0001-20, cujo objeto é a
contratação do CIAP PROJETO LTDA, para a realização do curso
sobre retenção de imposto de renda na fonte, com inscrição para
até 20 servidores, com realização prevista para o dia
08/03/2023, presencialmente na sede da PMA ou em outro lugar
a ser determinado.
Gabinete da Prefeita, 08 de março de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
|
| Prefeitura Municipal |
013/2023 |
4.225/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
68.500,00
|
29/03/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 013/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
MALLUPY ENTRETENIMENTO LTDA, no valor de R$ 68.500,00
(sessenta e oito mil e quinhentos reais), com base no art. 25,
inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o
parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município,
constante do Processo Administrativo Municipal n° 4.225/2023.
Inscrita no CNPJ n° 23.375.424/0001-36, cujo objeto é a
contratação da empresa Mallupy Entretenimento Ltda para a
realização de show artístico do cantor Tony Garrido, a ser
apresentado no dia 26 de maio de 2023, na Praça Menino João
Hélio, Centro, nesta Cidade, em comemoração ao evento
“Araruama Literária”.
Gabinete da Prefeita, 29 de março de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
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| Prefeitura Municipal |
014/2023 |
6.634/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
86.500,00
|
26/04/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 014/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
MARCOS VALADÃO RIDOLFI – PRODUÇÕES ME, no valor de R$
86.500,00 (oitenta e seis mil e quinhentos reais), com base no
art. 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade
com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município,
constante do Processo Administrativo Municipal n° 6.634/2023.
Inscrita no CNPJ n° 17.373.935/0001-16, cujo objeto é a
contratação da empresa individual Marcos Valadão Ridolfi –
Produções Me para a realização de show artístico do grupo
musical Ira!, a ser apresentado no dia 27 de maio de 2023, na
Praça Menino João Hélio, Centro, nesta Cidade, em
comemoração ao evento “Araruama Literária”.
Gabinete da Prefeita, 26 de abril de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
|
| Prefeitura Municipal |
015/2023 |
6.923/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
36.000,00
|
05/05/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
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Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 015/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da ANA
CLÁUDIA SOUZA FONSECA FERREIRA, no valor de R$ 36.000,00
(trinta e seis mil reais), com base no art. 25, inciso III, da Lei
Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado
pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo
Administrativo Municipal n° 6.923/2023. Inscrita no CNPJ n°
05.779.689/0001-18, CPF n° 005.356.737-44, cujo objeto é a
contratação da microempreendedora individual Ana Cláudia
Souza Fonseca Ferreira, para a apresentação de oficinas artísticas
de pintura de fantoches de peixinho de espuma, sendo 04
apresentações (manhã e tarde) a 250 alunos da rede municipal
de ensino, cuja realização dar-se-á no dia 26 de maio de 2023, na
Praça Antônio Raposo – Parque Hotel, nesta Cidade, fazendo
parte
do
evento “Araruama Literária”, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência da SEDUC.
Gabinete da Prefeita, 05 de maio de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
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