| Prefeitura Municipal |
001/2024 |
26.020/2023 |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
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1.500.000,00
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02/01/2024
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO Nº.001/2024
Com fulcro no que dispõe o inciso XXII do artigo 24 da Lei
Federal nº.8.666/93 e em conformidade com o parecer exarado pela
Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo
Municipal de nº.26.020/2023, RATIFICO a dispensa da licitação para a
empresa ENEL BRASIL S.A. Inscrita no CNPJ sob o nº.07.523.555/0001
67 no valor de R$1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais)
Gabinete da Secretaria de Saúde de Araruama, 02 de janeiro de 2024.
Sebastião Teixeira de Carvalho.
Secretário de Saúde do Município de Araruama
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| Prefeitura Municipal |
109/2023 |
22.837/2023 |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
Gabinete da Prefeita |
7.240,00
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27/11/2023
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
DISPENSA DE
LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO Nº 109/2023
Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº
8.666/93, constante do processo administrativo municipal n°
22.837/2023, RATIFICO a dispensa de licitação para MAPDATA
TECNOLOGIA INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. Inscrito no
CNPJ n° 66.582.784/0001-11, no valor mensal de R$ 7.240,00
(sete mil, duzentos e quarenta reais), cujo objeto é a aquisição
de softwares de design gráfico (02 licenças Adobe Creative Cloud – Photoshop e 02 licenças Adobe Creative Cloud – Ilustrator),
pelo período de 12 meses, para atender as demandas gráficas do
Departamento de Publicidade da ASCOM, conforme justificativa
e especificações técnicas constantes no termo de referência
dessa Assessoria de Comunicação.
Gabinete da Prefeita, 07 de novembro de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita ///ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO JORNAL LOGUS NOTÍCIAS – EDIÇÃO 1.250 DE 15
DE NOVEMBRO DE 2023 – NA PÁGINA 3.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO N° 109/2023
ONDE SE LÊ: “(...) no valor mensal de R$ 7.240,00 (...)”
LEIA-SE: “(...) no valor total de R$ 7.240,00 (...)”
Gabinete da Prefeita, 14 de dezembro de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
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| Prefeitura Municipal |
110/2023 |
22.326/2023 |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
Gabinete da Prefeita |
17.584,50
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17/11/2023
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
DISPENSA DE
LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO Nº 110/2023
Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº
8.666/93, constante do processo administrativo municipal
n°22.326/2023, RATIFICO a dispensa de licitação para RAMOS E
VIANA REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
n°33.115.310/0001-00, no valor de R$ 17.584,50 (dezessete mil,
quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), cujo
objeto são os serviços de confecção de medalhas e troféus, para
atender a premiação da realização dos Jogos Estudantis
Desportivos de Araruama (JEDA), conforme especificações
técnicas constantes no termo de referência da Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer – Execução e entrega imediatas.
Gabinete da Prefeita, 17 de novembro de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
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| Prefeitura Municipal |
111/2023 |
26.401/2023 |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
Gabinete da Prefeita |
16.950,00
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27/12/2023
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
DISPENSA DE
LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO Nº 111/2023
Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº
8.666/93, constante do processo administrativo municipal n°
26.401/2023, RATIFICO a dispensa de licitação para MM OFFICE
SOLUTION COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Inscrita no CNPJ n°
32.612.864/0001-50, no valor de R$ 16.950,00 (dezesseis mil,
novecentos e cinquenta reais), cujo objeto é a aquisição de
camisas, para serem utilizadas no evento Corrida de São
Sebastião, a realizar-se no dia 21 de janeiro de 2024, nesta
cidade, conforme especificações técnicas constantes no termo
de referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – Execução e
entrega imediatas.
Gabinete da Prefeita, 27 de dezembro de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
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| Prefeitura Municipal |
112/2023 |
26.403/2023 |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
Gabinete da Prefeita |
12.372,00
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27/12/2022
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Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
2025DISPENSA DE
LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO Nº 112/2023
Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº
8.666/93, constante do processo administrativo municipal n°
26.403/2023, RATIFICO a dispensa de licitação para RAMOS E
VIANA REPRESENTAÇÕES LTDA. Inscrita no CNPJ n°
33.115.310/0001-00, no valor de R$ 12.372,00 (doze mil,
trezentos e setenta e dois reais), cujo objeto são os serviços de
confecção de medalhas e troféus, para atender a realização da
Corrida Rústica de Araruama, em comemoração ao padroeiro
São Sebastião, com percurso em toda a orla Oscar Niemeyer, a
realizar-se no dia 21 de janeiro de 2024, nesta cidade, conforme
especificações técnicas constantes no termo de referência da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura,
Turismo, Esporte e Lazer – Execução e entrega imediatas.
Gabinete da Prefeita, 27 de dezembro de 2023.
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| Prefeitura Municipal |
113/2023 |
26.405/2023, |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
Gabinete da Prefeita |
8.350,00
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27/12/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
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Finalizada |
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DISPENSA DE
LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO Nº 113/2023
Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº
8.666/93, constante do processo administrativo municipal n°
26.405/2023, RATIFICO a dispensa de licitação para IZABEL
RODRIGUES LIMA. Inscrita no CNPJ n° 21.621.378/0001-82, no
valor de R$ 8.350,00 (oito mil, trezentos e cinquenta reais), cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de cronometragem eletrônica de corridas
de rua com chip e identificação através de números no peito,
para a realização da Corrida Rústica de Araruama, em
comemoração ao padroeiro São Sebastião, com percurso em
toda a orla Oscar Niemeyer, a realizar-se no dia 21 de janeiro de
2024, nesta cidade, conforme especificações técnicas constantes
no
termo de referência da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer –
Execução e entrega imediatas.
Gabinete da Prefeita, 27 de dezembro de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
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| Prefeitura Municipal |
_27/2023 |
24.389/2023 |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
|
2.250,00
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28/12/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação 27/2023
Com fulcro no que dispõe o inciso II , do art 24 , da Lei Federal nº
8.666/93 e em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral
do Município, constante no processo administrativo municipal nº
24.389/2023, RATIFICO a dispensa de licitação em favor de EXPER
DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA , no valor de R$ 2.250,00 (Dois mil
duzentos e cinquenta reais ).
Araruama, 28 de dezembro de 2023.
Kátia Gonçalves
Secretária
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| Prefeitura Municipal |
002/2024 |
26.020/2023 |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
|
10.000,00
|
02/01/2024
|
Sem dados
|
Sem dados
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Finalizada |
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EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO Nº.002/2024
Com fulcro no que dispõe o inciso XXII do artigo 24 da Lei
Federal nº.8.666/93 e em conformidade com o parecer exarado pela
Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo
Municipal de nº.26.020/2023, RATIFICO a dispensa da licitação para a
empresa CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE
ARARUAMA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº.28.610.236/0001-69, no
valor de R$10.000,00 (dez mil reais).
Gabinete da Secretaria de Saúde de Araruama, 02 de janeiro de 2024.
Sebastião Teixeira de Carvalho
Secretário de Saúde do Município de Araruama
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| Prefeitura Municipal |
009/2023 |
3643/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
5.680,00
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01/03/2023
|
Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 009/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor do
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL, no valor de R$
5.680,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta reais), com base no art.
25, inciso II c/c o art. 13, inciso VI, ambos da Lei Federal n°
8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela
Procuradoria Geral do Município, constante do Processo
Administrativo Municipal n° 3643/2023. Inscrita no CNPJ n°
10.498.974/0001-09, cujo objeto é a contratação de empresa
para a realização de curso de capacitação intitulado “Encontro
para gestores de Convênios & Instrumentos de Repasse”, a
realizar-se nos dias 7 e 8 de março de 2023, presencialmente no
Radisson Hotel Curitiba, em Curitiba/PR, mediante a inscrição de
02 servidores.
Gabinete da Prefeita, 01 de março de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
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| Prefeitura Municipal |
002/2023 |
27312/2023 |
Inexigibilidade |
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15.000,00
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29/12/2023
|
Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
vEXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº.002/2023
Com fulcro no que dispõe o inciso I do artigo 25 da Lei
Federal nº.8.666/93 e em conformidade com o parecer exarado pela
Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo
Municipal de nº.27312/2023, RATIFICO a inexigibilidade de licitação em
favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A – OI, no valor de R$
15.000,00 (quinze mil reais).
Araruama, 29 de DEZEMBRO de 2023.
Kátia Gonçalves
Secretária
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