| Prefeitura Municipal |
001/2023 |
15.681/2022 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
9.635,00
|
02/01/2023
|
Sem dados
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Sem dados
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Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 001/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da NP
TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, no valor de R$ 9.635,00 (nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais), com base
no inciso I do art. 25, da Lei Federal n° 8.666/93, em
conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do
Município, constante do Processo Administrativo Municipal n°
15.681/2022. Inscrita no CNPJ n° 07.797.967/0001-95, referente
a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de ferramenta de pesquisas de mercado e comparações de
preços praticados pela administração pública em licitações,
mediante assinatura anual da licença banco de preços – período
de doze meses.
Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
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| Prefeitura Municipal |
001/2023 |
24.272/2022 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Secretaria de Saúde de Araruama |
565.300,00
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02/01/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº.001/2023
Com fulcro no que dispõe o inciso I do artigo 25 da Lei
Federal nº.8.666/93 e em conformidade com o parecer exarado pela
Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo
Municipal de nº.24.272/2022, RATIFICO a inexigibilidade de licitação em
favor da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A,
inscrita no CNPJ sob o Nº.02.013.199/0001-18, no valor de R$565.300,00
(quinhentos e sessenta e cinco mil e trezentos reais).
Gabinete da Secretaria de Saúde de Araruama, 02 de janeiro de 2023.
Ana Paula Bragança Corrêa
Secretária de Saúde do Município de Araruama
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| Prefeitura Municipal |
_001/2023 |
27294/2023 |
Inexigibilidade |
|
95.000,00
|
28/12/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº.001/2023
Com fulcro no que dispõe o inciso I do artigo 25 da Lei
Federal nº.8.666/93 e em conformidade com o parecer exarado pela
Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo
Municipal de nº.27294/2023, RATIFICO a inexigibilidade de licitação em
favor da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A,
inscrita no CNPJ sob o Nº.02.013.199/0001-18, no valor de R$ 95.000,00
(noventa e cinco mil reais).
Araruama, 28 de DEZEMBRO de 2023.
Kátia Gonçalves
Secretária
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| Prefeitura Municipal |
001/2023_ |
27310/2023 |
Inexigibilidade |
|
95.000,00
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29/12/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº.001/2023
Com fulcro no que dispõe o inciso I do artigo 25 da Lei
Federal nº.8.666/93 e em conformidade com o parecer exarado pela
Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo
Municipal de nº.27310/2023, RATIFICO a inexigibilidade de licitação em
favor da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A,
inscrita no CNPJ sob o Nº.02.013.199/0001-18, no valor de R$ 95.000,00
(noventa e cinco mil reais).
Araruama, 29 de DEZEMBRO de 2023.
Kátia Gonçalves
Secretária
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|
| Prefeitura Municipal |
_002/2023 |
24.768/2022 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
1.500.000,00
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02/01/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 002/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA, no valor de R$
1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), com base no
inciso I do art. 25, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade
com o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município,
constante do Processo Administrativo Municipal n° 24.768/2022.
Inscrita no CNPJ n° 02.013.199/0001-18, referente a despesa
com fornecimento de água para o exercício de 2023, devendo
ser pagas com recursos próprios mensalmente.
Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
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| Prefeitura Municipal |
. 002/2023 |
27297/2023, |
Inexigibilidade |
|
15.000,00
|
12/01/2024
|
Sem dados
|
Sem dados
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Finalizada |
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informações |
EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2023
ERRATA
ONDE SE LÊ: Com fulcro no que dispõe o inciso I do artigo 25 da Lei
Federal nº.8.666/93 e em conformidade com o parecer exarado pela
Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo
Municipal de nº.27293/2023, RATIFICO a inexigibilidade de licitação em
favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A – OI, no valor de R$
15.000,00 (quinze mil reais).
LEIA-SE: Com fulcro no que dispõe o inciso I do artigo 25 da Lei Federal
nº.8.666/93 e em conformidade com o parecer exarado pela Procuradoria
Geral do Município, constante do Processo Administrativo Municipal de
nº.27297/2023, RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A – OI, no valor de R$ 15.000,00
(quinze mil reais).
Araruama, 12 de JANEIRO de 2024.
Kátia Gonçalves
Secretária
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| Prefeitura Municipal |
003/2023 |
25.274/2022 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
120.000,00
|
13/01/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 003/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da A
BOLHA PRODUÇÕES EIRELI, no valor de R$ 120.000,00 (cento e
vinte mil reais), com base no inciso III do art. 25, da Lei Federal n°
8.666/93, em conformidade com o parecer exarado pela
Procuradoria Geral do Município, constante do Processo
Administrativo Municipal n° 25.274/2022. Inscrita no CNPJ n°
36.534.734/0001-06, referente a contratação do show artístico
do cantor Vitor Kley, a ser apresentado no dia 06 de fevereiro de
2023, no evento “Aniversário da Cidade”, na Praça Menino João
Hélio, nesta Cidade.
Gabinete da Prefeita, 13 de janeiro de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
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| Prefeitura Municipal |
004/2023 |
24.062/2022 |
Inexigibilidade |
|
40.000,00
|
13/01/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 004/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
IMPRENSA NACIONAL – DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, no valor de
R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com base no caput do art. 25,
da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer
exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do
Processo Administrativo Municipal n° 24.062/2022. Inscrita no
CNPJ n° 04.196.645/0001-00, referente à contratação dos
serviços de publicação de matérias oficiais do município de
Araruama/RJ na imprensa nacional – Diário Oficial da União, para
o exercício de 2023.
Gabinete da Prefeita, 13 de janeiro de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
|
| Prefeitura Municipal |
005/2023 |
23.764/2022 |
Inexigibilidade |
|
300.000,00
|
13/01/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 005/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de
R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com base no art. 25, caput
da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer
exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do
Processo Administrativo Municipal n° 23.764/2022. Inscrita no
CNPJ n° 28.542.017/0001-90, referente à contratação dos
serviços de publicação dos atos oficiais relativos às licitações da
PMA no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para o
exercício de 2023.
Gabinete da Prefeita, 13 de janeiro de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
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| Prefeitura Municipal |
006/2023 |
673/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
157.000,00
|
15/01/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
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informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 006/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VELA, no valor de R$
157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais), com base no art.
25, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o
parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município,
constante do Processo Administrativo Municipal n° 673/2023.
Inscrita no CNPJ n° 17.543.402/0001-35, referente a autorização
para a contratação da Confederação Brasileira de Vela – CBVELA,
para a prestação de serviços de realização do evento
denominado II Copa Nacional de Kitesurf Araruama 2023, a
ocorrer durante os dias 03, 04 e 05 de fevereiro de 2023 na orla
da Pontinha do Outeiro, nesta Cidade, conforme justificativa e
especificações constantes no Termo de referência da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo,
Esporte e Lazer.
Gabinete da Prefeita, 13 de janeiro de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
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