| Prefeitura Municipal |
090/2023 |
6.927/2023 |
Dispensada (Art. 17 - Lei 8.666/93) |
Gabinete da Prefeita |
16.264,68
|
05/05/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
DISPENSA DE
LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO Nº 090/2023
Com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 24, da Lei nº
8.666/93, constante do processo administrativo municipal n°
6.927/2023, RATIFICO a dispensa de licitação para ANDRADE’S
DE SÃO VICENTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Inscrita no CNPJ
n° 01.985.264/0001-04, no valor de R$ 16.264,68 (dezesseis mil,
duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos),
cujo objeto é a aquisição de materiais para serem utilizados na
realização do evento Araruama Literária 2023, a ocorrer nos dias
26, 27 e 28 de maio de 2023, na Praça Raposo, com entrega
imediata, conforme justificativa e especificações técnicas
constantes no termo de referência da Secretaria Municipal de
Educação.
Gabinete da Prefeita, 05 de maio de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
|
| Prefeitura Municipal |
036/2023 |
21.856/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
10.000,00
|
10/10/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 036/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
empresa FINO TOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, no valor de
R$ 10.000,00 (dez mil reais), com base no inciso X do art. 24, da
Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer
exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do
Processo Administrativo Municipal n° 21.856/2023. Inscrita no
CNPJ n° 19.499.619/0001-10, cujo objeto é a contratação da
empresa Fino Tom Produções e Eventos Ltda para a realização de
show artístico da Banda Dom, a ser apresentado no dia 14 de
outubro de 2023, no evento “Festejo celebração a Padroeira”, na
Paróquia de Nossa Senhora de Aparecida, Bananeiras, nesta
Cidade.
Gabinete da Prefeita, 10 de outubro de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
|
| Prefeitura Municipal |
035/2023 |
21.018/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
80.000,00
|
04/10/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 035/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
empresa LL VILAS EVENTOS LTDA, no valor de R$ 80.000,00
(oitenta mil reais), com base no inciso III do art. 25, da Lei
Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado
pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo
Administrativo Municipal n° 21.018/2023. Inscrita no CNPJ n°
27.673.878/0001-44, cujo objeto é a contratação da empresa LL
Vilas Eventos Ltda para a realização de show artístico do cantor
Davi Sacer, a ser apresentado no dia 20 de outubro de 2023, no
evento “Araruama Festival Gospel”, na Praça Menino João Hélio,
Centro, nesta Cidade.
Gabinete da Prefeita, 04 de outubro de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
|
| Prefeitura Municipal |
001/2024 |
26.020/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Secretaria de Saúde de Araruama |
990.000,00
|
02/01/2024
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº.001/2024
Com fulcro no que dispõe o inciso I do artigo 25 da Lei
Federal nº.8.666/93 e em conformidade com o parecer exarado pela
Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo
Municipal de nº.26.020/2023, RATIFICO a inexigibilidade de licitação em
favor da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A,
inscrita no CNPJ sob o Nº.02.013.199/0001-18, no valor de R$990.000,00
(novecentos e noventa mil reais).
Gabinete da Secretaria de Saúde de Araruama, 02 de janeiro de 2024.
Sebastião Teixeira de Carvalho
Secretário de Saúde do Município de Araruama
|
|
| Prefeitura Municipal |
040/2023 |
26.338/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
300.000,00
|
27/12/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 040/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de
R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com base no art. 25, caput
da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer
exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do
Processo Administrativo Municipal n° 26.338/2023. Inscrita no
CNPJ n° 28.542.017/0001-90, referente à contratação dos
serviços de publicação dos atos oficiais relativos às licitações da
PMA no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para o
exercício de 2024.
Gabinete da Prefeita, 27 de dezembro de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
|
| Prefeitura Municipal |
039/2023 |
26.339/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
40.000,00
|
27/12/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 039/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
IMPRENSA NACIONAL – DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, no valor de
R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com base no caput do art. 25,
da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer
exarado pela Procuradoria Geral do Município, constante do
Processo Administrativo Municipal n° 26.339/2023. Inscrita no
CNPJ n° 04.196.645/0001-00, referente à contratação dos
serviços de publicação de matérias oficiais do município de
Araruama/RJ na Imprensa Nacional – Diário Oficial da União,
para o exercício de 2024.
Gabinete da Prefeita, 27 de dezembro de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
|
| Prefeitura Municipal |
038/2023 |
25.542/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
60.000,00
|
07/12/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 038/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
KATIA CILENE OLIVEIRA 29644071859, no valor de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais), com base no inciso III do art. 25, da Lei
Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado
pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo
Administrativo Municipal n° 25.542/2023. Inscrita no CNPJ n°
32.565.126/0001-08, cujo objetivo é a contratação da empresa
KATIA CILENE OLIVEIRA 29644071859, para a realização do show
artístico do grupo Swing Simpatia, a ser apresentado no dia 31
de dezembro de 2023, para o evento denominado “Réveillon
2023/2024”, na Praça de Eventos da Pontinha, nesta Cidade.
Gabinete da Prefeita, 07 de dezembro de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
|
| Prefeitura Municipal |
184/2023 |
7182/2023 |
Pregão Presencial |
Comissão Permanente de Licitação, na Avenida John Kennedy nº 120 - Centro – Arar |
2.373.495,00
|
Sem dados
|
Sem dados
|
04/03/2024
|
Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
Aquisição de material para sinalização horizontal de tráfego.
|
|
| Prefeitura Municipal |
037/2023 |
25.662/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
200.000,00
|
07/12/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 037/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da NBV
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, no valor de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais), com base no inciso III do art. 25, da Lei
Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado
pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo
Administrativo Municipal n° 25.662/2023. Inscrita no CNPJ n°
28.110.495/0001-20, cujo objetivo é a contratação da empresa
NBV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para a realização do show
artístico do grupo Barão Vermelho, a ser apresentado no dia 01
de janeiro de 2024, para o evento denominado “Réveillon
2023/2024”, na Praça de Eventos da Pontinha, nesta Cidade.
Gabinete da Prefeita, 07 de dezembro de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
|
| Prefeitura Municipal |
034/2023 |
17.724/2023 |
Inexigibilidade |
Gabinete da Prefeita |
60.000,00
|
19/09/2023
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 034/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
empresa LL VILAS EVENTOS LTDA, no valor de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais), com base no inciso III do art. 25, da Lei
Federal n° 8.666/93, em conformidade com o parecer exarado
pela Procuradoria Geral do Município, constante do Processo
Administrativo Municipal n° 17.724/2023. Inscrita no CNPJ n°
27.673.878/0001-44, cujo objeto é a contratação da empresa LL
Vilas Eventos Ltda para a realização de show artístico da cantora
Sarah Beatriz, a ser apresentado no dia 21 de outubro de 2023,
no evento “Araruama Festival Gospel”, na Praça Menino João
Hélio, Centro, nesta Cidade.
Gabinete da Prefeita, 19 de setembro de 2023.
Lívia Bello
“Lívia de Chiquinho”
Prefeita
|
|
